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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Rosemary Machado Silva seguirá no cargo de vice-presidente para a região Sul do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Promotores de Justiça explicam quais alternativas no processo penal podem acelerar a solução de casos menos graves.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Ação do MPSC resulta em decisão judicial que obriga Prefeitura a elaborar o documento em 180 dias. Mesmo com população inferior a 20 mil habitantes, o Município está legalmente obrigado a instituir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas de família, aproveitava quando ficava sozinho com as crianças para praticar os estupros. Ele também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Houve a detecção de agrotóxicos não conformes com a legislação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a 3ª Promotoria de Justiça de São José e o investigado se comprometeu a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2025 21:00
Na reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (21/3), na 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas para promover a igualdade racial e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, o GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Cristo Redentor. Acusado foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão após denúncia do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Os resultados do RGI de 2024 serão apresentados no dia 8 de abril, às 15 horas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Missa realizada, nesta quinta-feira (20/3), na Catedral Metropolitana da Capital, enalteceu os agentes da justiça e recordou a trajetória do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, falecido em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Eles foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), por corrupção de menores, por tráfico de drogas e por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
O curso on-line é voltado para todos os integrantes do MPSC, além de profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão, planejamento, arquitetura e engenharia de espaços de lazer e turismo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por furto e latrocínio tentado. Os crimes ocorreram em setembro de 2024.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
A Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis visitou, na última quarta-feira (19/3), a Escola de Educação Básica Vedelino Junges, em Pinhalzinho, para apresentar o programa Cultivando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
O PGJ, Fábio de Souza Trajano, e a PGJ nomeada, Vanessa Cavallazzi, destacam clima republicano e colaborativo na primeira reunião de transição. A posse ocorrerá em abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Após uma confusão generalizada por motivo desconhecido, o réu surpreendeu a vítima e a matou com uma facada no pescoço. A tese do MPSC foi integralmente reconhecida pelos jurados, que condenaram o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as...