MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O convênio, renovado na tarde desta segunda-feira (11/7), visa estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O plano vem sendo elaborado desde o final do ano passado pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça da Capital. Um grupo de trabalho vai inspecionar todas as 47 escolas da Capital durante um ano e meio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

Criminoso teria invadido a casa da vítima e a violentado por três vezes, até que ela lhe oferecesse dinheiro para que fosse embora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Nenhuma das nove delegacias da Capital tem alvará do Corpo de Bombeiros e sete delas têm irregularidades sanitárias. Ação também busca melhorias na acessibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

A deliberação faz parte da análise de um estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC e adotado pelos Promotores de Justiça que integram o Grupo Estadual de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Falta de adequação de estabelecimento prisional não é motivação suficiente para a concessão do benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Recurso do MPSC que sustentou ser a legislação federal hierarquicamente superior ao Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina foi provido pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pelo MPSC contra a conversão indiscriminada do regime semiaberto para prisão domiciliar na Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

73bb5feb10b34212ae6b3a4b7942154e.JPEG O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, o Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP), a Coordenadoria de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Proibição foi determinada a partir de pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em decorrência de acidente ocorrido durante o período em que o parque estava em Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de julho, no Portal do MPSC. Os seminários são destinados aos atores do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

MPSC obteve a liminar contra Circular emitida pelo Juízo da Execução Penal de Joinville que havia noticiado aos presos do regime semiaberto que no decorrer do mês de julho todos teriam direito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Segundo ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Dário Berger contratou diretamente uma empresa na época em que ocupava o cargo de prefeito de São José, causando prejuízo aos cofres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2016 21:00

A Prefeitura não tinha alvará para permitir adolescentes desacompanhados na Festa do Agricultor de 2015 e MPSC ajuizou ação devido à falta de controle na entrada do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

A sentença que condenava Sirineu Ratochinski foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito em Recurso Especial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

Os horários e locais de provas podem ser conferidos no Portal de Estágios do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Objetivo é manter a legalidade sem afetar a continuidade do serviço na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Ao todo foram aprovados, na primeira fase do concurso, 201 candidatos dos 3.594 inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

Depois de passar pela região Sul do Estado nesta semana, os Seminários Regionais Eleições 2016 estarão no Planalto e no Vale do Itajaí no final de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O evento de inauguração havia sido antecipado para permitir a aparição pública de candidatos antes do dia 2 de julho, porque, de acordo com a lei eleitoral 9.504/97, é proibido o comparecimento de...