MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

2290fcb8767249f3bcc844cc915300e3.JPEG Os integrantes do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reuniram em sessão plenária para votar pelo apoio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O Ministério público de Santa Catarina possui um dos mais amplos e tradicionais projetos do gênero no Brasil. São quase 80 entrevistas captadas desde 2010, quando foi instalado o Memorial, onde se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

A jurisprudência do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa foi um dos temas abordados na etapa de Tubarão dos Seminários Regionais Eleições 2016, que encerrou o ciclo de palestras no Sul do Estado. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

Um dos servidores já condenados, além de ressarcir os cofres públicos e pagar multa, pelos atos de improbidade, também perdeu o cargo público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

8b04042fb0ec4b21acc2128537b5dcc8.JPEG A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área do meio ambiente, ingressou com uma ação civil pública (ACP) exigindo que a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

MPSC abriu inquérito civil para apurar as causas da demora no atendimento aos pacientes que aguardam pela cirurgia de reversão da ostomia.Como desdobramento do inquérito, a Secretaria Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

As restrições aos agentes públicos impostas pela legislação em ano eleitoral foram abordadas na etapa de Criciúma dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quinta-feira(30/6) o ciclo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

Gilberto Giordano é processado em dez ações civis, oito por atos de improbidade administrativa, e, agora, soma três condenações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2016 21:00

Na edição de Araranguá dos Seminários Regionais Eleições 2016, as novas normas do TSE pra doações eleitorais - algumas fruto direto da operação Lava-Jato - estiveram entre os temas abordados. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

Para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul a decisão merece reforma por inobservar as hipóteses previstas em lei para a concessão desse benefício no cumprimentos da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

aa6ba1c3e0f643958b69bef6075c6b25.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da decisão da comarca de São Bento do Sul e liberou a continuidade da obra do prédio do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2016 21:00

Foram instaladas 30 novas câmeras a partir de iniciativa da Promotoria de Justiça de Mafra, com intuito de complementar os equipamentos já existentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2016 21:00

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Em 2015 foram registradas nos Estádios, 13 ocorrências em 11 das 204 partidas acompanhadas pelo programa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Nove pessoas foram denunciadas por lesão corporal seguida de morte, agravada por haver omissão de socorro e ter sido praticada por milícia privada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após constatar a divisão e comercialização de imóveis sem qualquer controle ou autorização da Administração Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Ao todo, foram julgados 1.123 recursos, que resultaram na anulação de 12 questões e na alteração do gabarito de cinco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.