MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Sete fabricantes de pavers de Chapecó firmaram acordos com o MPSC após perícia detectar irregularidades nos produtos que estavam sendo utilizados para reforma dos passeios da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Acordo foi firmado em ação judicial ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas para executar TAC descumprido pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Reuniões de trabalho ocorrerão em Chapecó, Campos Novos e Xanxerê nos dias 19 e 20 deste mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A decisão do Ministro Celso de Mello atendeu a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra acórdão do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão obtida pelo MPSC determina que, em caso de falta de vagas de UTI neonatal no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, Estado pague por internação na rede privada. Ação já beneficiou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

No dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o MPSC mostra como é o projeto piloto, em Braço do Norte, para evitar que o depoimento das vítimas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Liminar também determinou para que Município reassumisse o Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por direcionamento na licitação para a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão determina a demolição de um imóvel construído em Videira, às margens do Rio do Peixe, e a reconstituição da área de preservação permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão liminar atende pedido do Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa após reclamações de consumidores que contratavam com a empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2016 21:00

A investigação dos supostos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, fraude em concurso público, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva ocorre há quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

A mudança consiste em criar pontuação específica para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando o tempo de serviço e a experiência na referida modalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

df1660f6e117400fa2162ba78978bcdf.JPEG Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Programa Alcance mostra como deve ser feito o controle interno e fala sobre o Unindo Forças, uma iniciativa do MPSC, em parceria com outros órgãos, para fortalecer essa estrutura nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Os postos de combustíveis de Chapecó se comprometeram a adequar as calçadas às normas de acessibilidade estipuladas pela ABNT e pelo Plano Diretor de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Volmir Pedro Lawisch rompeu politicamente com o Prefeito em 2015 e continuava recebendo a remuneração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Promotoria de Justiça de Ponte Serrada pede que o médico receba as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

ec3bef79ec2a4f2a80af4676b17b8736.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º Grau, a ampliação da pena por ato de improbidade administrativa aplicada a cinco ex-Vereadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.