MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

O "Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana", idealizado pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, começou em abril de 2015 e, até o momento, 165 acordos extrajudiciais foram firmados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

151f27a254324a67aa0d44967c046022.JPEG O ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito Soares foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa por omitir dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

Juiz atendeu ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequação das irregularidades, fixando multa diária em R$ 100 mil reais em caso de descumprimento das medidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

A medida foi estabelecida em reunião convocada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a identificação do despejo ilegal de esgoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica (EEB) Francisco Brasinha Dias que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A cobrança diferenciada de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência está suspensa, atendendo ao recurso interposto pelo MPSC contra a liminar obtida pelo SINEPE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

17fa9259a5494b0d948ea993aa3f7e60.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, nesta quarta-feira (06/04), uma ação para identificar e auxiliar moradores de rua no centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

As inscrições encerraram no dia 31 de março. Os candidatos têm acesso a todas as comunicações do concurso pelo portal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

7d03e524fccc490cb640ced790ad3c82.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 15 pessoas por fraudes em concurso público na Prefeitura de Santa Cecília e conseguiu na Justiça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2016 21:00

O programa combate a oferta de produtos potencialmente causadores de doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de alimentos não inspecionados, malconservados ou preparados em condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Primeiro seminário regional ocorreu em Florianópolis, com a presença do Ministro do STF Teori Zavaski e a Ministra do TSE Luciana Lóssio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Acordos foram estabelecidos em TACs propostos pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim após ter apurado fraudes no uso de dispositivos que diminuem a emissão de tóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Contrato para o ajuizamento de ações em nome de Municípios do extremo oeste catarinense foi firmado em 2011, sem licitação, pela AMEOSC e beneficiou empresa que prestava serviços advocatícios ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Antonio Carlos Siqueira foi condenado em ação do MPSC por acúmulo ilegal de cargos e pelo não cumprimento das jornadas de trabalhos com a colaboração de Antonio Marcos Testoni, Gidalte Mafra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

6a7b0999ff014212b98326650959e038.png Mudanças nas regras eleitorais são tema de palestra O Promotor de Justiça Pedro Decomain iniciou as palestras da parte tarde e falou sobre as principais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

A atual operação é uma continuação da Operação "PATROLA", desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Nesta fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial, em Florianópolis, tem a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

9e11c9397e54402ca6572428e4062ff2.JPEG O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, designou o Promotor de Justiça Sidney Eloy...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Eleitor poderá enviar as suas dúvidas sobre as eleições 2016 via redes sociais. As perguntas serão respondidas nos perfis do MPSC ao longo do período eleitoral.