MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

Vilmar Astrogildo Tuta de Souza foi condenado em ação do MPSC por utilizar recursos públicos para promoção pessoal e do partido que era filiado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Empresas assinaram termos de ajustamento de conduta com MPSC e tomarão providências para evitar a existência de criadouros para os mosquitos que transmitem a dengue, a zika e a chicungunha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Liminar deferida em ação do MPSC determina que alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental estejam em turmas separadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Joinville recebeu na tarde desta terça-feira, 08, duas novas Promotorias de Justiça. Com elas, são 348 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

O motivo do crescimento do e-commerce está relacionado a facilidade de pesquisa de preços e variedade de ofertas, marcas e condições de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 70 pessoas, que devem sair do local até o dia 10 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Também foram denunciados integrantes de comissão de avaliação e beneficiados por compra de terreno superfaturado. O Poder Judiciário já determinou o bloqueio de bens, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Apesar de leis específicas para proteger as mulheres da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muito ainda precisa ser feito. Por isso o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A Praça da Justiça conta com um espaço para atividades comunitárias, quadra poliesportiva iluminada, estação para exercícios físicos, pista de skate, parque infantil e pista para caminhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

8d53396362934606826064341d32ebd7.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, instalará nesta terça-feira (8/3) duas novas Promotorias de Justiça na comarca de Joinville - a 20ª e a 21ª. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Festa seria irregularmente custeada pelo Município de Anchieta e reverteria todo o lucro para empresa privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

E primeiro grau, sentença determinou ao réu somente a recuperação da área de 1300 m²desmatada. O MPSC, porém, recorreu e obteve a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

Atualmente preso de forma preventiva, Euclides Cruz é acusado por coordenar um grupo que fraudava licitações de veículos pesados do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

O responsável por terraplanagem que trouxe risco de deslizamentos deverá recuperar a área. Os vizinhos, que exigem compensação financeira, não poderão criar empecilhos ao trabalho de recuperação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Conforme argumentou o MPSC na ação, a falta de participação popular na discussão da lei violou a Constituição Estadual e o Estatuto das Cidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Assassinato ocorreu em julho de 2014 em decorrência de uma cobrança referente a dívidas por tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Entrada em vigor de lei federal modifica forma de seleção de projetos e FRBL passará por adaptação para se adequar às novas exigências. Mudança afeta apenas projetos provenientes de organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

84276b043e674a2f84c30ba8b56507d2.JPEG Somos responsáveis pela cultura, história e patrimônio da nossa cidade. Precisamos da integração de todos os segmentos para desempenharmos de maneira adequada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Acordo envolve diversos órgãos de defesa ambiental e visa coibir os maus-tratos aos animais durante a Quaresma nas cidades litorâneas do estado.