MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Tribunal do Júri condenou o mandante e o executor dos crimes a penas de 18 e 36 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Liminar foi obtida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após demonstrar em ação civil pública que a casa noturna extrapolava os limites legais de ruídos sonoros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Curso realizado de forma on-line nesta quarta-feira (12/3) visa capacitar os integrantes dos estabelecimentos de saúde que fazem internação psiquiátrica em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme...