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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00
Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00
O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00
O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00
O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderlei Jefferson Tomasel Alfa, vulgo "Sapo", à pena de 25 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de policiais civis na comarca de Turvo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00
O Programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais" vai diagnosticar e reforçar as estruturas de controle interno nas prefeituras municipais para prevenir e combater a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta sexta-feira (21/08) uma série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00
Promotores de Justiça e Policiais dos GAECOS de Lages, Capital, Itajaí, Criciúma, Joinville e Chapecó, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), cumpriram 10 mandados de prisão preventiva e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00
A falta de ineditismo de 42 questões aplicadas em provas do concurso público 001/2015 do Município de Romelândia levou à suspensão do certame para 22 cargos públicos efetivos, que teria o resultado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00
Seguindo entendimento expresso em parecer da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba negou mandado de segurança impetrado pela empresa ACD...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00
O Estado de Santa Catarina aceitou acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e comprometeu-se a realizar uma série de ações a fim de resolver os problemas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00
O dia 18 de agosto é o Dia do Estagiário. O Ministério Público de Santa Catarina tem, hoje, cerca de 880 estagiários de ensino médio e de várias áreas de graduação. O estágio é uma fase importante...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou dois termos de cooperação técnica com agências reguladoras para o controle e a fiscalização da qualidade da água distribuída pelas redes de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2015 21:00
O Prefeito de Guaraciaba assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a garantir o acesso à educação infantil às crianças...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2015 21:00
c223045ed7954493bb53603f87242a34.JPEG O terreno da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) onde foi erguido o Hospital do Câncer, em Florianópolis, pode ser devolvido ao Estado de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00
2b206563d56744f5985a6fae4a513fc8.JPEG Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa, a Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, nesta quarta-feira (12/8), o casal Fabiola Vieira Skowron, 26 anos, e Guilherme Smanioto Vieira...