MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

fc597dcad812469f9721b8138279dacb.JPEG Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) registra um aumento de 16,63% no número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

Na manhã desta quarta-feira (3/6), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Receita Estadual, cumpriu mandados de busca e apreensão no Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

Nesta quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No entanto, os Promotores de Justiça do MPSC permanecerão em regime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

81cc8f07e6314996be24def5595f7ec2.JPEG A Justiça acatou os pedidos ajuizados em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar um ex-Prefeito e uma ex-assessora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00

486741342a6c4040a753bab6c51ea10e.JPEG Com o slogan " Você Meio Ambiente", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta terça-feira (2/6), uma campanha de conscientização e educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prorrogou o afastamento de Elizeu Matos do cargo de prefeito municipal de Lages. O pedido, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00

423de0359bc947289e7af2f245fe5cd5.JPEG O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se com o Secretário de Estado da Educação, Eduardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Lages, o ex-Secretário da Administração e o ex-Secretário de Finanças do município. Segundo apurou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2015 21:00

02de46049f9e409c97c8a95699cb11db.JPEG Os quatro clubes catarinenses da Série A aderiram, nesta segunda-feira (1º/6), a uma campanha pela paz nos estádios. A campanha foi debatida em reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou sete pessoas envolvidas na cobrança irregular de estacionamento na Festa das Etnias realizada em 2013, na cidade de Criciúma. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

849088fa50c54a058649eab49eb06a34.JPEG O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Berzosa Saliba, e o Membro Auxiliar do CNMP, Soel Arpini, estiveram no Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

A segurança sanitária da produção de cebola em Santa Catarina, líder nacional no seu cultivo, corre sérios riscos se não forem seguidas, com rigor, as normas de biossegurança aplicadas às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

88114200122a4220bbfdbe551f1fe609.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra uma empresa incorporadora de imóveis e o Município de Canoinhas para impedir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

db79cfe5aaf14544b7e5b192e0c843da.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso de defesa do empresário Aroldo Carvalho Cruz Lima e confirmou o julgamento do réu por júri...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00

522d09368df548819a7d5b52d8df5f68.JPEG A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de 2013, 2014 e 2015 para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00

Na sexta (29/5), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Florianópolis, a Reunião Técnica sobre o Controle Externo da Atividade Policial. O encontro, que tem o apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

O Município de Botuverá terá 90 dias para implantar programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei. A decisão atende pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

3a21bdedcc004bac8f4e66af42beba26.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com demais instituições da Capital, trabalha para adequar as peixarias da Ala Sul do Mercado Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

A Justiça determinou à Associação Beneficente Resgate de Vidas que comprove a correção das irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. A decisão ocorreu após o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita pela Prefeitura de Florianópolis para regularizar a comercialização de...