MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2015 21:00

Durante operação realizada no último sábado, dia 25, integrantes do GAECO localizaram, nas proximidades da empresa investigada, um equipamento de falsificação de selos de controle tributário, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2015 21:00

17acb3c0d8b34771b296b406af725cb0.JPEG Neste sábado (25/4), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2015 21:00

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de São Carlos e de mais três funcionários inseridos irregularmente no quadro de pessoal do Município. A decisão atende pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2015 21:00

Um dia após o GAECO ter realizado operação para apurar práticas criminosas na administração do grupo econômico denominado Criciúma Construções Ltda, os Promotores de Justiça estão dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2015 21:00

Na manhã desta quinta-feira (23/4), dando continuidade às investigações iniciadas em maio de 2014 para apurar práticas criminosas na administração do grupo econômico denominado Criciúma Construções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2015 21:00

O Município de Santa Helena deverá elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que regulamenta a execução das medidas aplicadas aos adolescentes com até 18 anos incompletos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2015 21:00

<img...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2015 21:00

Tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir a maioridade penal. Se for aprovada, o adolescente infrator, a partir dos 16 anos, poderá ser condenado a cumprir pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2015 21:00

Luiz Paulo Benfica foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú, na última quarta-feira (15/04), a 14 anos de prisão pelo homicídio, sem motivo aparente, de Maycon Caetano....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que o Município de Gaspar autorize novas construções ou parcelamentos de solo em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

b1788114214e4a31897312b8c2c14f37.png <img src="" alt="Imagem da capa do relatório" class="pull-right span6"> O Relatório de Gestão Institucional (RGI/2014) do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

<iframe src="//pt.slideshare.net/slideshow/embed_code/key/B7qc8NdIWCNYYu" width="437" height="277" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" style="border:1px solid #CCC;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

Foi divulgada nesta quarta-feira (13/4), a lista de candidatos aprovados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em direito no Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

Na manhã desta quinta-feira (9/4), a Promotoria de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa em Navegantes, com o apoio da Polícia Militar, cumpriu dez mandados de busca e apreensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

A Justiça declarou nulo o concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Executivo do Município de Coronel Freitas. A decisão atende a pedido em ação civil pública ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou alegações finais na ação de improbidade que apura fraude em concorrência pública para favorecer a empresa Pezzaioli do Brasil Ltda., em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

d57e7ecdad984301b79ee2621fecf941.JPEG O Município de Santa Helena deverá implementar, no prazo de 180 dias, uma creche, em período integral, para crianças com idade inferior a quatro anos e ampliar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira (7/4) denúncia contra Leonardo dos Passos Pereira pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros. O crime ocorreu no dia 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2015 21:00

7cfc8ed49ef2448abb8e27557b861a0e.JPEG Terá início, neste mês, a fiscalização na produção, no comércio e na indústria de pescados em Florianópolis, incluindo peixes e outros frutos do mar, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

A Justiça afastou, liminarmente, uma conselheira tutelar de Içara por suspeita de compra de votos na eleição para membro do Conselho Tutelar do município. A decisão atende pedido do Ministério...