MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

da695841385748448fc4ef57b96a8fd9.JPEG A nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está trabalhando desde esta segunda-feira (13/04). O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra dispositivos do Código Tributário Municipal de Santo Amaro da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Entre em contato R. Bocaiúva, 1792, 4º andar - Edifício Ministério Público de Santa Catarina - CEP 88.015-530 - Florianópolis/SC Fones: (48) 3229-9069 e-mail: csmp@mpsc.mp.br

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

O Juízo da Comarca de Dionísio Cerqueira atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a fornecer o medicamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014 O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse ao novo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, nesta sexta-feira (10/4), no auditório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou ontem (26/3), em Florianópolis, a Central Rosa, órgão responsável pelo fortalecimento da rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul de prorrogar o contrato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por 40 anos e oito meses de prisão por estupro, homicídio e corrupção de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Neste domingo, 29 de março, a partir das 9h, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

O Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25/03). O r&eacute;u foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios de Vidal Ramos, Imbuia e Petrolândia por possuírem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a casa interditada por estar em área considerada de risco pela Defesa Civil, foi firmado um...