MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina determinando que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento não interrompa o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública para pedir, liminarmente, que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e as prefeituras de Bombinhas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, nesta quinta-feira, ação civil pública requerendo a suspensão liminar do contrato celebrado entre o Município de Lages e a empresa Gaby...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina fez uma recomendação ao Município de Canelinha para garantir o funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com o disposto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao Ministério Público de Santa Catarina para determinar o afastamento do Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o site oficial do Legislativo municipal à Lei da Transparência e à Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

A sede do Ministério Público de Santa Catarina da Comarca de São José do Cedro mudou de endereço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Luiz Carlos Flores, conhecido como "Liquinha", à pena de 97 anos e seis meses, a serem cumpridos em regime fechado, pelo homicídio de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, neste ano, duas medidas liminares para a reforma de duas escolas em Florianópolis. A decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude atende...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2015 21:00

Foi assinado, nesta terça-feira (10/03), um protocolo de cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e diversas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2015 21:00

Foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina que os recursos do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, só podem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2015 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa, e a presidente da Associação Catarinense de Proteção dos Animais (ACAPRA), Heliete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2015 21:00

Com o objetivo de garantir vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos destinados ao ingresso na carreira militar, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Transitou em julgado a decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo da Lei Orgânica do Município de Mafra que fixava o piso dos vencimentos dos servidores municipais em dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

1. Mantenha o computador em uma área comum da casa, de maneira que toda a família possa acompanhar e orientar o uso feito pelas crianças. Aproveite esses momentos para navegar algum tempo com seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Foi deferida na comarca de Forquilhinha a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina com intuito de proteger os consumidores e obrigar os empreendedores a regularizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Presidido pelo PGJ, Lio Marcos Marin, o Grupo Nacional de Direitos Humanos definiu ações relacionadas à "Educação em Direitos Humanos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Entram em contato com as crianças e adolescentes por meios diversos na internet; Abordam temas sexuais nas conversas com as crianças, para paulatinamente reduzir suas inibições no assunto; Usam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

As agências de modelos infantis costumam recrutar crianças e adolescentes para sessões de fotos. Obviamente, os pais devem seguir todos os passos da criança. Devem estar atentos aos contratos, à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Lan houses são espaços comerciais com vários computadores em rede, que permitem o acesso à internet para diversos fins, como jogar videogames, comunicar-se via email ou chat e elaborar trabalhos...