MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Links nacionais de campanhas e órgãos contra a pedofilia e pela segurança na Internet Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - SAFERNET (em parceria com o MPF) Campanha nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2015 21:00

Félix Antonio Dalmutt, ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, foi condenado pela prática de crime de concussão em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Capão Alto, Antonio Coelho Lopes Júnior, do ex-Secretário de Finanças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve vitória em uma discussão sobre quem seria responsável pelo pagamento de um laudo pericial em Joinville. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos emitiu nota técnica contra o milho geneticamente modificado à Presidência, à Coordenação Geral e aos Membros da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estará no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na próxima segunda-feira (9/03) para ministrar aula magna que dará início ao ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

Pela primeira vez, as Comissões do GNDH também irão se reunir com os Grupos de Trabalho do CNMP para desenvolverem ações em defesa dos direitos humanos sem conjunto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto será um dos debatedores do evento "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (4/3), em Sorocaba (SP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados financiou a construção de um barracão para as famílias de catadores de papelão no município de Xaxim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

Em parceria com o MPSC, o TJSC vai realizar durante este mês uma série de atividades para combater a violência contra a mulher. As ações começaram esta semana e seguem até o dia 26.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

A empresa Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda. tentou, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça, reduzir a multa pelo atraso na recuperação de uma Área de Preservação Permanente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O MPSC repudia as informações veiculadas pela Banca de Advocacia Espíndola & Valgas, no último dia 27/02, segundo as quais houve tortura durante a operação "Águas Limpas de Lages."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O Presidente do Colégio de Procuradores, Lio Marin, entregou ao Governador a lista tríplice ao cargo do Chefe do MPSC nesta terça. O ato de nomeação deve ser publicado no DO nesta quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O Ato de nomeação foi publicado no DO desta terça-feira, logo após o Governador receber a lista tríplice. Sandro José Neis foi o mais votado com 251 votos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O GAECO deflagrou a operação batizada "Entrevero", para cumprir mandados de busca e apreensão em Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste e Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina reverteu decisões anteriores e obteve em segunda instância medidas liminares para determinar ao Estado de Santa Catarina a adequação de 14 escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2015 21:00

Presidido pelo PGJ, Lio Marcos Marin, o Grupo Nacional de Direitos Humanos vai priorizar este ano o tema "Educação em Direitos Humanos". O encontro ocorrerá a partir de quarta-feira (4/3), na BA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2015 21:00

A Prefeitura de Ituporanga terá de regularizar o Centro de Processamento e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A medida se deve a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2015 21:00

A empresa Criciúma Construções, com sede no município de Criciúma, também fez vítimas entre os consumidores em Chapecó que adquiriram imóveis da construtora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2015 21:00

A lista tríplice será formada por Sandro José Neis (251 votos), Andrey Cunha Amorim (196 votos) e Francisco de Paula Fernandes Neto (58 votos).