MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em segundo grau, a decisão que determina a regularização do loteamento Benjamin Gerlach, localizado no bairro Forquilhinhas, em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Esta semana, uma retrospectiva na página do Facebook do MPSC foi feita em comemoração ao Dia do Ministério Público (14/12). Foram postagens sobre a atuação da instituição e os resultados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

O Governo do Estado de Santa Catarina tem 15 dias para criar uma turma do terceiro ano do ensino médio no período noturno na Escola Estadual Francisco Brasinha Dias, no Município de Belmonte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

As operações do GAECO para combater a adulteração do leite fez com que a Fiesc reunisse representantes de diversas instituições para debater novas formas de garantir a qualidade do produto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

O técnico em informática Alekssandro Zomer, de 37 anos de idade, e o comerciante Valmor Viscardi, de 49 anos de idade, conhecido como Moca, foram condenados à prisão por falsificarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

O MPSC publicou o edital de doação de três lotes de veículos oficiais para as entidades classificadas pela Gerência de Patrimônio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação fiscal resultou, somente no ano de 2014, na recuperação de R$514 milhões aos cofres estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e declarou a inconstitucionalidade do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça indisponibilizou os bens do ex-Prefeito de Santo Amaro da Imperatriz Pedro Martendal e da empresa Planicontrol...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atenderá o cidadão em regime de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) remeteu, nesta sexta-feira (19/12), à Unidade de Combate às Organizações Criminosas da Região Metropolitana de Florianópolis o pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Foi assinado um acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Itajaí, a Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI) e a empresa P.B Internacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

O TJSC confirmou, em segundo grau, a decisão da sentença obtida pelo MPSC, que determinou a contratação de um professor auxiliar para um aluno com autismo em escola municipal de Imaruí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2014 22:00

O Colegiado da Terceira Câmara de Direito Público decidiu, de forma unânime, manter a decisão que condenou a empresa de telefonia Brasil Telecom por cobrar produtos ou serviços de consumidores sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2014 22:00

A alteração de parte do zoneamento proposta pelo Plano Diretor de Laguna é inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O MPSC firmou um acordo judicial com o Município de Tijucas para regularizar os loteamentos do bairro Jardim Progresso, conhecido na cidade como "Sem Terra".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O GAECO cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul nesta quarta-feira (17/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou seguimento ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário interpostos por Seara Alimentos Ltda., mantendo a condenação pelo dano ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do MPSC disponibilizou para toda a sociedade o Curso Prático de Direito Tributário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

Atendendo pedido do MPSC, o Juízo da Comarca de Navegantes determinou que o Município providencie procedimento licitatório, no prazo de 60 dias, para regularizar o serviço de táxi na cidade.