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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00
Os critérios adotados pelo Município de Florianópolis para preencher as vagas nas creches e pré-escolas da Capital estão suspensos pela Justiça a pedido do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00
A Justiça pode decretar, liminarmente, a indisponibilidade de bens de réu em ação civil pública por ato de improbidade mesmo sem a comprovação de dilapidação do patrimônio (periculum in...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00
O Grupo Nacional de Direitos Humanos, formado por Membros do Ministério Público brasileiro na estrutura do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, tem incentivado ações consideradas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) selecionou 15 estudantes indicados para receber bolsas de estudo integrais em escolas particulares de Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00
MPSC ingressou com ação civil pública para impedir que as torcidas Os Fanáticos, do Atlético Paranaense, e Força Jovem, do Vasco, ingressem em qualquer estádio ou ginásio de Joinville.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00
Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Cooperativa Regional Itaipu, no Município de Saltinho, para a regularização dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00
Para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o MPSC relembra uma de suas grandes atuações neste ano, voltada à defesa dos consumidores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00
O GAECO cumpriu cinco mandados de busca e apreensão relacionados à investigação criminal que tem como objeto apurar práticas lesivas aos direitos dos consumidores pela empresa Criciúma Construções...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha, esta semana, a transferência de 14 adolescentes que cumprem medidas de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00
A sexta-feira (12/12) foi de reflexão sobre a atuação do Ministério Público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Membros e Servidores puderam analisar a instituição,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00
O estabelecimento comercial Odecir Silveira dos Santos - ME, conhecido como Marujos Bar, localizado no Município de Porto Belo, foi totalmente interditado pela Justiça a pedido do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00
A empresa Valditur Transportes Ltda., que presta serviços de transporte escolar ao Município de Blumenau, teve os bens bloqueados pela Justiça no valor total de R$17.100.000,00.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Ministério Público de Santa Catarina e determinou o julgamento de uma ação civil pública declarada extinta por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00
A empresa Nit Clínica Automotiva Ltda. está proibida de fornecer peças e serviços ao Município de Brusque enquanto a ação judicial movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00
Palhoça se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina a nomear e dar posse a 20 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Especial.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00
Por contribuir para a consolidação da história catarinense, a obra recebeu o Prêmio Lucas Alexandre Boiteux de História. A honraria foi entregue ao PGJ, Lio Marcos Marin.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00
Fiat/Palio Weekend foi doado ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga para ser usado na fiscalização das penas e medidas alternativas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00
Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans condenou o ex-Prefeito Municipal de Orleans Jacinto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00
O Dia Nacional do Ministério Público terá uma programação especial nesta sexta-feira, em Florianópolis, com inaugurações, homenagens e lançamento de livro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai aderir à Campanha contra Violência nos Estádios, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).