MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

Foram realizadas mais duas prisões na cidade de Mondaí, nesta sexta-feira (22/8), em decorrência da Operação Leite Adulterado II. Os presos, que atuavam nas empresas, estão no presídio em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

Cinco contribuintes de Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder comprometeram-se a encontrar uma solução administrativa para quitar os débitos tributários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

Foi mantida pelo STJ a sentença - já confirmada em 2º Grau - que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

Avança a força-tarefa em prol das crianças e adolescentes com deficiência. Esta semana, o MPSC reuniu os interessados na discussão na região Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Edifício Cruzeiro, localizado em Joaçaba, para que a estrutura seja adequada aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

Jorge Augusto da Silva, 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (20/08), a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de Élcio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O Poder Judiciário de Indaial, através da 2ª Vara Cível, determinou que o Servidor Municipal Luiz Carlos Pabst, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, deixe de receber o dinheiro que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2014 21:00

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2014 21:00

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.