MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2014 21:00

O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apoia um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2014 21:00

A Cooperativa dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar na Região de São Carlos (Cootrafar) deverá manter a identificação de origem de todos os produtos que estão em depósito para fins de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2014 21:00

A passarela norte da Ponte Colombo Salles, na Capital, deve ser interditada . Essa é uma das determinações da Justiça, que atendeu ao pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Nesta quinta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha completa oito anos. Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à...