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  • Denunciados 33 por crimes contra o patrimônio público em Orleans

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira, 18 de junho, as primeiras ações penais referentes a uma série de crimes cometidos por servidores públicos e...

  • Liminar paralisa obra de condomínio em Itajaí por danos ambientais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2014 21:00

    Matéria atualizada em 17/07/2014. A Justiça determinou, liminarmente, a paralisação das obras do Condomínio Brava Home Resort, em Itajaí, e a suspensão dos alvarás emitidos em favor do...

  • MPSC orienta prefeituras sobre criação do Conselho do Idoso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina iniciou a distribuição da cartilha "Conselho Municipal do Idoso - Criação e atuação" a todos os municípios catarinenses. A cartilha está sendo entregue...

  • Corregedor-Geral do MPSC visita Corregedor Nacional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    O Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, reuniu-se, em Brasília, com o Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas Assad, para estreitar as relações entre os dois órgãos.

  • Promotoria de Justiça de Armazém suspende atendimento por 10 dias

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    O expediente externo e o atendimento ao público da comarca de Armazém, que abrange também os Municípios de Gravatal e São Martinho, estarão suspensos entre os dias 16 e 26 de junho,...

  • DEINFRA terá que fazer a manutenção dos guardrails na SC-401

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    A Justiça determinou, liminarmente, que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a manutenção e o reparo ou a substituição das defensas metálicas localizadas ao longo da SC-401, em...

  • Palácio Marcos Konder será restaurado em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    O Palácio Marcos Konder, localizado em Itajaí, será restaurado e adequado às normas de acessibilidade. A ordem de serviço foi assinada na segunda-feira (09/06) e prevê a execução de projeto...

  • MP atua nos casos de maus-tratos aos idosos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    Na celebração do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso (15 de junho), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reitera seu compromisso constitucional na ampla defesa do...

  • MPSC promove ação interna para incentivar a doação de sangue

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    Todos os dias, centenas de catarinenses sofrem os mais diversos tipos de acidentes, seja no trânsito, no trabalho, em casa ou em qualquer outro lugar. Todos os dias, são realizados inúmeros...

  • SEF, MPSC e PGE definem ações e cobranças na região de Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

    Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Ministério Público (MPSC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) se reuniram nesta quarta-feira, 11, com o objetivo de planejar ações...

  • Boleto bancário facilita cobrança de recursos para FRBL

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

    Os recursos provenientes de multas, condenações e acordos judiciais e extrajudiciais revertidos para o Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) passaram a ser cobrados por boleto...

  • Publicidade de hotel inacabado deverá ser retirada em São Carlos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

    A Justiça determinou, liminarmente, que seja retirada toda a publicidade, inclusive a feita na internet, sobre o San Richards Thermas Hotel, localizado em São Carlos, no prazo de 10 dias, a contar...

  • Criciúma encerra encontros regionais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

    O sétimo e último Encontro Regional entre Promotores de Justiça e Prefeitos ocorreu nesta quarta-feira (11/6) na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma.

  • Participe do Programa Alcance sobre eleições e Lei da Ficha Limpa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2014 21:00

    O programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina, o Alcance do MPSC, vai esclarecer a atuação dos Promotores de Justiça nas eleições e explicar a aplicação da Lei da Ficha Limpa....

  • MPSC manterá atendimento durante os jogos do Brasil na Copa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manterá o atendimento à sociedade durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.

  • Suspenso o atendimento nas Promotorias de Mafra e Rio Negrinho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

    Nesta terça-feira (10/06), as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça das comarcas de Mafra e de Rio Negrinho suspenderam o expediente por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana e que...

  • MPSC requer tombamento de Herbário Barbosa Rodrigues em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

    Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico e científico do casarão Herbário Barbosa Rodrigues, em Itajaí, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública...

  • Mais de 1.500 realizaram o Concurso para Promotor de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

    Dos 1932 candidatos inscritos no 39º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 1583 realizaram a prova preambular objetiva no último domingo (8/6),...

  • Livro estimula a lembrança sobre a Guerra do Contestado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

    O MPSC lançou, ontem (9/6), o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado.

  • Suspenso atendimento nas Promotorias de Justiça de Mafra

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

    As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca de Mafra (SC) tiveram o seu expediente suspenso nesta segunda-feira (09/06) por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana, que causaram...