MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

A empresa Utilicar Veículos Ltda. ME está impedida de prosseguir com as obras de construção de uma edificação em alvenaria para uso comercial, medindo 433,56 m2, situada na Avenida Irineu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Estado realize a cirurgia de abaixamento do cólon por hischsprung de uma criança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2014 21:00

As regiões de Chapecó e Joaçaba receberam nesta quinta-feira (5/5) e sexta-feira (6/5) os encontros regionais entre Promotores de Justiça e Prefeitos. Os encontros terminam na próxima semana em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2014 21:00

Será realizado neste domingo (8/6), o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, do 39º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2014 21:00

O Meio Ambiente é o principal responsável pela evolução do homem. O Ministério Público tem como atribuição proteger o meio ambiente urbano, rural e o desenvolvimento sustentável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2014 21:00

Foi negada em segundo grau a apelação de José Ivanor Zanette, ex-Vice-Prefeito de Cocal do Sul, contra sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Município de Concórdia terá de fornecer, dentro do prazo de 60 dias, vagas na educação infantil para todas as crianças que aguardam em fila de espera e para aquelas que vierem a solicitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Tribunal do Júri condenou o advogado Luciano Schultz Mansur por homicídio duplamente qualificado a 16 anos e 4 meses de prisão. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (3/6), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra dispositivos do Plano Diretor do Município de Laguna que permitem a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

A Justiça determinou que o município de Palhoça cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e crie, em até seis meses, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que o ônibus adquirido pelo Município de Araquari para atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Município de Joinville assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de atender todas as pessoas que aguardam na lista de espera por consultas na especialidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

Justiça suspendeu os efeitos de cláusulas abusivas existentes nos contratos de empréstimo do Banco do Brasil, em Santa Catarina, que permitiam que fosse retido da conta-salário do cliente o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Justiça uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Foi negado pelo Supremo Tribunal de Federal (STF) o recurso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que determinou à instituição financeira o cumprimento de normas relativas à segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Laguna denunciou à Justiça, por estelionato, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberto Carlos Alves, pela venda de lotes que não lhe pertenciam....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

O novo prédio das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul foi inaugurado nesta sexta-feira (30/5). O edifício Jádel da Silva fica em um terreno doado pela prefeitura, a duas quadras do Fórum.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Os mecanismos jurídicos para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual e os caminhos para a responsabilização criminal do agressor foram temas discutidos na palestra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A sentença determinando que o Estado de Santa Catarina forneça transporte escolar aos alunos das escolas públicas de ensino médio no município de Joinville, sob pena de multa diária de R$ 5...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A Câmara de Vereadores de Xanxerê, seguindo orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), regularizou o sistema de concessão de homenagens e títulos. A adequação foi feita após...