MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2014 21:00

Em reunião realizada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado comprometeu-se a criar 16 leitos psiquiátricos no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fará parte da programação do evento "1º Dia dos Conselhos Municipais¿, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

Os produtos que forem comercializados com prazo de validade vencido ou em evidente desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação estarão dispensados de passar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens do atual Secretário Municipal de Agricultura do Município de Calmon (SC) no valor de R$35.022,96, por ele continuar ocupando o cargo mesmo estando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

Os pais e responsáveis de alunos da rede estadual de ensino do município de Ituporanga participaram, durante este mês, de encontros promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

A Escola do Teatro Bolshoi do Brasil, situada em Joinville, iniciou neste mês as atividades referentes à parceria firmada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2013, para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a medida liminar que afastou temporariamente o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Santa Catarina. A medida liminar foi requerida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, firmou oito Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com cooperativas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão da decisão de primeiro grau que rejeitou a ação civil pública (ACP) contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O Hospital Bom Jesus de Ituporanga deverá manter o regular, contínuo e ininterrupto funcionamento do atendimento médico de urgência e emergência de pronto-socorro, prestado por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O Blog das Promotorias de Gaspar já está no ar! No final de abril, foi lançado mais esse meio de comunicação com a sociedade, abrindo, assim, um novo espaço para o recebimento de denúncias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Informe-se e mobilize-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a regularização dos atendimentos prestados à população de Joinville por meio das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O Município de Joinville irá implantar o Programa de Atenção Domiciliar aos pacientes da rede pública de saúde até abril de 2015. O compromisso foi assumido em um termo de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

A Justiça declarou inconstitucional a expressão "de até seis anos de idade", contida no artigo 4º da Lei Complementar Estadual n. 447, de 7 de julho de 2009, que restringia a concessão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) contra os responsáveis pela canalização ilegal de curso d'água existente em um terreno em que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

Foi rejeitada pela Justiça de 2ª grau a apelação do Estado de Santa Catarina contra decisão que determinava a continuidade da ação de execução para o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a instituição de longa permanência para idosos Pousada Feliz, localizada no município de Cunha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades no controle e no reconhecimento de horas extras de servidores vinculados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2014 21:00

A Comissão do Concurso para Servidores concluiu que as falhas ocorridas no dia 27 de abril poderiam colocar em risco o sigilo de todas as provas. Muitas questões eram comuns aos exames para todos...