MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

A Justiça proibiu a realização da festa "Fuck this Shit" no Complexo Porto das Águas, em Porto Belo, por não possuir todas as licenças necessárias. O evento estava previsto para acontecer no dia 12...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

A Justiça anulou o ato administrativo emitido pelo Município de Balneário Camboriú, que permitia o corte de vegetação nativa de Mata Atlântica em um terreno localizado na Estrada da Rainha. Com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a cobrança de taxas de matrículas e mensalidades dos alunos matriculados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

O MPSC e os Prefeitos catarinenses iniciaram, nesta quinta-feira (24/4), uma nova forma de se relacionarem a fim de melhorar os serviços públicos. Na sede da PGJ, ocorreu o primeiro encontro entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

As redações com o tema ''A farra do boi e a violência contra os animais'' foram feitas por alunos do 6º ano do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

O Município de Palhoça assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e irá criar um novo Conselho Tutelar até 10 de janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

Na terça-feira (22/04), a força-tarefa composta pelos Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, Itajaí, Florianópolis e Criciúma cumpriu quatro mandados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

A partir deste mês, o MPSC integra o evento InovaDay. As palestras ocorrem nesta sexta-feira (25/4) durante todo o dia no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a decisão que o condenou por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

A empresa Mineral Água Park Empreendimentos e Participações comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regularizar o loteamento "Jardim das Colinas¿, em Leoberto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão de segundo grau que havia cassado medida liminar que declarara indisponíveis os bens de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Palhoça firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) para melhorar as condições das escolas e dos centros educacionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2014 21:00

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu liminar, nesta terça-feira (15/4), suspendendo os efeitos da decisão referente ao contrato do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2014 21:00

A pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Navegantes, a Justiça determinou, por meio de uma liminar, que o Departamento de Transportes e Terminais do Estado de Santa Catarina (Deter) faça uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2014 21:00

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, apresentou, nesta terça-feira (15/4), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2013 na ALESC. O documento mostra a atividade da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional 2013 do Ministério Público para os deputados estaduais nesta terça-feira (15/4), às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

A 9º Promotoria da Comarca de Itajaí ajuizou ação civil pública contra os agentes públicos Jose Alvercino Ferreira, Zé do Codetran, na época dos fatos coordenador do Codetran e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para garantir que o Município de Imbituba disponibilize vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

MPSC reafirma seu compromisso com a ética e a transparência no serviço público e disponibiliza à sociedade todas as informações relativas à sua gestão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

Em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na última sexta-feira (11/04), a Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi empossada como Procuradora de Justiça.