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  • Ascurra faz acordo com MPSC para criar vagas em creches

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Ascurra firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) para acabar com as filas de espera por vagas em creches e...

  • Escola particular deverá matricular aluno com autismo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

    A Justiça determinou que o Centro Educacional Menino Jesus (CEMJ), em Florianópolis, garanta matrícula e frequência no ensino regular a aluno com transtorno de espectro autista sem cobrar...

  • Segundo grau mantém condenação de 'caixeiros', mas reduz pena

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

    Foi mantida em 2º grau a condenação de cinco arrombadores de caixas eletrônicos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Palhoça. Porém, a pena...

  • Programa saúde fiscal cresce no Estado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

    O Programa Saúde Fiscal dos Municípios já conta com a adesão de 36 municípios catarinenses. Neste sábado, 22/03, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, estará em Urubici em um evento que...

  • GAECO deflagra Operação "Colina Limpa" em Orleans

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

    Nesta segunda-feira (24/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e...

  • TAC prevê melhorias no atendimento do SUS em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura Municipal de Joinville, a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e o Hospital Municipal São José celebraram no dia 19...

  • Prédio oferecerá melhor condição de trabalho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2014 21:00

    1d56de1c17ad4faabb6ec47cd412c451.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina assinou contrato para compra de prédio que será construído ao lado da atual sede da instituição em Florianópolis. O...

  • Alcance de março fala sobre os impostos municipais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

    A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e as prefeituras procura diminuir a sonegação fiscal dos tributos municipais, proporcionando aos cidadãos melhorias na saúde,...

  • Homem é condenado por morte de ciclista na SC-401

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

    O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou Handerson Leonide Espindola à pena de seis anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de homicídio...

  • 25 mil inscritos para concurso para servidor

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

    O concurso visa preencher 89 cargos do quadro de servidores efetivos do MPSC. As inscrições se encerraram na segunda-feira. As provas estão previstas para o dia 27 de abril.

  • Escolas municipais de Tijucas devem ser reformadas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

    O Município de Tijucas têm até 90 dias, a contar da intimação, para adequar todas as escolas e creches que estão com condições estruturais e sanitárias irregulares. A decisão liminar...

  • Justiça condena dois homens por tentativa de homicídio em Criciúma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2014 21:00

    O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou os reús Renan Prudêncio Vieira e Erielber Ismael Martins pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso...

  • TAC regulariza meia-entrada para a Festa Nacional da Cebola

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2014 21:00

    Os estudantes, os idosos, as pessoas portadoras de deficiência e os menores de 18 anos terão direito ao desconto de 50%, previsto em lei, no preço dos ingressos da 22ª Expofeira Nacional da Cebola,...

  • Liminar proíbe obra em terreno com vegetação de Mata Atlântica

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

    A Justiça determinou que o proprietário de um terreno localizado na BR-101, em Itajaí, não faça qualquer obra no local para evitar novos danos ambientais. De acordo a com ação civil pública...

  • Proibida venda de condomínio sem registro imobiliário

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

    A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul proibiu, liminarmente, a comercialização de apartamentos e a veiculação de campanhas publicitárias do ''Parque Residencial Jardins...

  • Proibição de atuação dos Bombeiros Militares julgada inconstitucional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19/3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério...

  • MPSC identificará demanda das escolas municipais de Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

    As 25 escolas municipais de Palhoça participarão de um diagnóstico feito em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre as demandas e as dificuldades de cada...

  • Encontro capacita agentes públicos para o novo sistema do APOIA

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

    Os Promotores de Justiça com atuação na área da infância e juventude, agentes públicos da área da educação e conselheiros tutelares participam hoje (19/3) do 1º Encontro de Capacitação para operar...

  • Casa de semiliberdade é interditada por falta de segurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2014 21:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e interditou, liminarmente, a Casa de Semiliberdade (CSL) de Concórdia e determinou a transferência de todos os...

  • MPSC recomenda adequação de valores de diárias em Xanxerê

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Xanxerê que promova adequação dos valores das diárias pagas pelo Poder Executivo municipal. A recomendação foi...