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  • Mantida condenação a agentes públicos que desviaram R$ 1 milhão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2014 22:00

    Foi confirmada parcialmente a sentença que condenou - a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - o ex-prefeito do município de Campos Novos, Oscar Bruno Schaly, e mais cinco...

  • MPSC e UVESC discutem adequação de sites de Câmaras

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2014 22:00

    Na última terça-feira, o Coordenador Adjunto do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e o superintendente da UVESC, Ilmar Dalla Costa, reuniram-se para discutir os detalhes do...

  • Instituição de ensino deve manter regras para bolsas integrais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2014 22:00

    O Centro Universitário Facvest, de Lages, deverá manter as bolsas integrais de estudos dos alunos dos cursos de Biologia, História, Matemática e Pedagogia que ingressaram por meio de análise de...

  • Casa da Mulher de Lages recebe o nome de Rosalina Maria Rodrigues

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2014 22:00

    A Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Lages recebeu o nome de Rosalina Maria Rodrigues, Promotora de Justiça de Santa Catarina falecida em 2003. Entre os anos de 1992 e...

  • Estádio do Criciúma passará por vistoria

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2014 22:00

    O MPSC, a Federação Catarinense de Futebol e a Associação de Clubes de Futebol Profissional sortearam os estádios do Criciúma, do Figueirense e do Juventus para uma auditoria.

  • Blog dos Centros de Apoio é lançado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2014 22:00

    O MPSC conta com mais um canal de comunicação com a sociedade. Nesta quinta-feira, 6/2/14, foi lançado o Blog da Coletividade, administrado pelos Centros de Apoio do MPSC.

  • Bens de envolvidos em fraude ficam indisponíveis por liminar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2014 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 7.142.551,00 dos agentes públicos...

  • Liminar suspende promoção pessoal em site da Prefeitura de Garuva

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2014 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que a Prefeitura de Garuva retire de sua página oficial na internet todo material que...

  • Promotor de Justiça participará de audiência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará presente na audiência conciliatória referente ao pedido de reintegração de posse da empresa Florianópolis Golf Clube Ltda, proprietária...

  • MPSC abre inscrições para Concurso Público

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

    Estão abertas inscrições para o Concurso Público para servidores efetivos. São 89 vagas para cargos de Nível Médio e de Nível Superior. Os candidatos deverão se inscrever, até o dia...

  • TAC prevê melhorias em creches e escola de Maravilha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o município de Maravilha para adequar duas creches e uma escola às normas de segurança...

  • Centro universitário acata recomendação do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

    O Centro Universitário Facvest, localizado em Lages (SC), acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e devolveu 90% dos valores pagos para ingresso na instituição...

  • MPSC pede interdição do Terminal Rita Maria

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reiterou, nesta sexta-feira (7/02), manifestação em ação civil pública para requerer a interdição do Terminal Rodoviário Rita Maria e a...

  • Estado deverá fornecer livros didáticos a escola em São Joaquim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2014 22:00

    Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o Estado de Santa Catarina a fornecer livros didáticos à Escola de Educação Básica São José, localizada no município de São Joaquim. A...

  • MPSC adapta Portal da Transparência à resolução do CNMP

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2014 22:00

    O Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está com nova usabilidade. As informações agora estão dispostas de maneira diferente para atender integralmente à...

  • MPSC propõe melhorias para o fornecimento de água em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2014 22:00

    Em reunião proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria Municipal de Águas e Saneamentos (SEMASA) de Lages comprometeu-se a melhorar o fornecimento de água no...

  • STJ mantém condenação de ex-Prefeito por improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2014 22:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do ex-Prefeito de Monte Carlo (SC), Marcos Leal Nunes, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa. Ele foi denunciado em ação...

  • MPSC investiga caso de nepotismo em Garuva

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento preparatório para investigar possível prática de nepotismo na administração direta do município de Garuva (SC). A...

  • Ituporanga deverá adequar os sistemas de segurança das escolas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Ituporanga firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades nos sistemas de segurança das escolas...

  • Liminar interdita parciamente presídio regional de Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2014 22:00

    Nesta sexta-feira (31/1), a Justiça interditou parcialmente o Presídio Regional de Jaraguá do Sul, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil...