MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão das atividades de duas casas noturnas de São José por causa do excesso de barulho. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O município de Chapecó passa a integrar o grupo de parceiros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na "Campanha Conte Até 10. A Raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reversão de decisões de primeiro e segundo grau em ação civil pública e, por consequência, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

As empresas controladas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina, no qual se comprometem a não cobrar várias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville condenou à prisão sete pessoas responsáveis pelos atentados em Joinville, em fevereiro de 2013. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, instaurou inquérito civil para investigar eventual responsabilidade da empresa TIM...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, a condenação de ex-Secretário de Saúde do Município de São Domingos por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o município de Palhoça firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja efetivado o programa que garante o fornecimento gratuito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a interdição total do prédio onde está instalada a base estadual do SAMU,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2013 21:00

As ações do Programa APOIA para controle da evasão escolar passarão a ser executadas por meio de um sistema informatizado em todas as escolas estaduais catarinenses a partir do próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra Nilton Dauer e Jonas José Pereira, respectivamente, ex-Superintendente e ex-Diretor de Análise e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ação civil pública (ACP) contra o município de Blumenau, requerendo, liminarmente, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2013 21:00

Atendendo Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Fabiano Antunes da Silva decretou, por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2013 21:00

Foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a medida liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Brusque, que determina que o Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Douglas Verri Modesto a 32 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado e estupro, agravado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2013 21:00

Marino Daga e Ana Galon Salvagna, respectivamente ex-Prefeito e ex-Vereadora do município de Águas Frias, foram condenados à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, devido à locação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2013 21:00

O Juiz da 52ª Zona Eleitoral determinou a cassação imediata do prefeito de Anita Garibaldi, Ivonir Fernandes da Silva, por compra de votos, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2013 21:00

A Justiça condenou Salomão Mattos Sobrinho, ex-Secretário Executivo de Serviços Públicos de Florianópolis, a quatros anos de detenção, que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2013 21:00

Nesta semana, faleceu Ruy Olympio de Oliveira, que foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2013 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Florianópolis a realizar manutenção preventiva em todos os parques infantis públicos da Capital. O prazo estabelecido para...