MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2013 21:00

Você sabe o que um Procurador de Justiça faz? Nesta edição de "O Promotor Responde", o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano tira as principais dúvidas sobre as atribuições de quem ocupa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o município de Orleans, com pedido de liminar para que sejam suspensos, imediatamente, os trabalhos de pintura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2013 21:00

O ex-Prefeito de Blumenau Décio Nery de Lima e o ex-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Terminais Rodoviários de Blumenau (SETERB) Léo Bittencourt foram multados em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2013 21:00

A Justiça atendeu ao requerimento ajuizado em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a ex-Secretária Municipal de Assistência Social do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determina ao município de Palhoça o fornecimento de transporte escolar gratuito ou vales-transporte para os estudantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau sentença da comarca de Araquari, proferida em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou por corrupção passiva dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2013 21:00

Uma grande operação para diagnosticar e mapear onde estão e como vivem os moradores de rua da região continental de Florianópolis foi realizada na noite desta terça-feira (20/8) e madrugada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2013 21:00

O Juízo da Comarca de Araranguá condenou quatro pessoas por prática de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

Nesta terça-feira (20/8), estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão relacionados à "Operação Nota Branca".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

Nesta terça-feira (20/8), três pessoas foram presas durante a "Operação Nota Branca", realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Capital, de Itajaí e Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria Líder Club, localizada no município de Jaraguá do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

Depois de cerca de 22 horas de julgamento, cinco membros de uma quadrilha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília a penas que variam de 14 a 24 anos de prisão, todas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8), condenou Jhonatan Trindade à pena de 53 anos e dois meses de reclusão pelos homicídios de Jonas Ribeiro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Henrique Martins de Freitas, conhecido como Paulista, a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

A Prefeitura de Urupema não poderá mais cobrar a taxa de expediente, tributo cobrado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para financiar a expedição dos carnês. A decisão foi tomada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia, nesta sexta-feira (16/8), contra Anderson Benevides, Charlie Molina e Everton Galvão pela tentativa de homicídio triplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Alcance deste mês fala sobre o Apoia, o programa de combate à evasão escolar do MPSC, que já trouxe 52.325 alunos de volta às escolas. Assista no canal do MPSC do YouTube.