MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

A 38ª Promotoria de Justiça atuará perante a Vara da Família e Órfãos de Santo Antônio de Lisboa, cuja área de abrangência de atuação é o Norte da Ilha, com população de cerca de 200 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para interromper o concurso de projetos que objetiva a contratação de Organização Social (OS) para gerenciar, operacionalizar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

Conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em apelação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi ampliada para 56 anos de prisão a pena aplicada ao funcionário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem, agora, na comarca da capital, uma Promotoria de Justiça especializada na defesa da educação. Por estar na Capital, a Promotoria de Justiça poderá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

O MPSC entregou um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas de Blumenau para a fiscalização do cumprimento das penas e o acompanhamento psicossocial familiar dos apenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a pena de perda da função pública aplicada a Ademar Sebastião Jacomel, ex-gerente do Presídio Regional de Joaçaba, em ação civil pública aforada pelo Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

Foram declarados inconstitucionais, conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),quatroartigos da lei municipal de Balneário Camboriú,que regulamenta a concessão de táxis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

A Câmara dos Deputados está realizando uma enquete online sobre a PEC 37, com a pergunta ''Você concorda que investigações criminais sejam realizadas somente pela Polícia e não mais pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

Hoje, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Ministério Público também atua na proteção do meio ambiente, fiscalizando o cumprimento de leis ambientais e atuando no patrimônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para impedir a contratação de organização social para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde no Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2013 21:00

Um novo ato contra a PEC 37, proposta que limita o poder de investigação do Ministério Público, foi realizado, nesta terça-feira (04/06), na Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2013 21:00

A sentença aplicada em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doará, nesta quarta-feira (5/6), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau. A entrega ocorrerá na sala de reuniões das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a multa aplicada em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, ao ex- prefeito de Braço do Norte, Luiz Kurten, e à ex-vice-prefeita,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2013 21:00

No mês de maio, novas ações intensificaram o alcance da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Em uma série de palestras realizadas para os alunos do ensino fundamental e médio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2013 21:00

No próximo domingo (9/6), continua a 2ª etapa do 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC. A prova acontece no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da UDESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que realiza em Criciúma, na tarde desta segunda-feira (3/6), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou apuração do destino dado ao lixo urbano, em especial o recolhido pelos caminhões conhecidos como "papa entulho", no município de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2013 21:00

Qual a diferença entre pedofilia e abuso sexual infantil? Como funciona o Disque 100 para denunciar a violência sexual infantil? O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva responde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2013 21:00

Foram majoradas, em segunda instância, as sanções aplicadas ao ex-Deputado Nelson Goetten de Lima, condenado por ato de improbidade administrativa.