MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, realizará uma audiência pública com o objetivo de mobilizar a sociedade de Corupá e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Foi indeferido pelo Poder Judiciário o pedido do Estado de Santa Catarina para suspender os efeitos da medida liminar que determina que seja dada uma solução aos problemas que atingem o Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Operação inerente ao POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal), coordenada conjuntamente pela Promotoria de Justiça de Descanso e pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todos os alvarás emitidos pela Prefeitura de Itajaí autorizando construções no canto norte da Praia Brava, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

A Justiça de Chapecó deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de Nova Itaberaba, Antonio Domingos Ferrarini, por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

Ocorre no dia 21 de maio, às 18h, a cerimônia de posse do Promotor de Justiça Rogério Antônio da Luz Bertoncini no cargo de Procurador de Justiça. O evento será realizado no auditório do 1º andar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2013 21:00

A Justiça condenou a ex-diretora Karla Girardini, da Escola Professora Nery Barbosa Giachini, localizada no município de Xanxerê, ao pagamento de uma multa. A decisão atende a uma ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

O Coordenador do COT, Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, explica como o Ministério Público de Santa Catarina defende a Ordem Tributária. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

Nesta sexta-feira (17/5), será realizado o Seminário Estadual de Lançamento da Nova Campanha de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, no auditório da FINER, na cidade de Lages. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

O Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (16/5) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

Foi lançada a nova campanha pelo fim da exploração sexual comercial infantojuvenil. A campanha é realizada pelo MPSC e pelo Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os os boxes do Mercado Público de Florianópolis. A decisão do Ministro Dias Toffoli,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio. O novo canal de comunicação é atualizado rotineiramente com informações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a interdição do mercado público de Florianópolis. A interdição foi solicitada nesta quarta-feira (15/5), por meio de petição em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra 25 pessoas por corrupção, lavagemdedinheiro, desvio de dinheiro público domunicípiode Içara e formação de quadrilha. Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio doloso (dolo eventual) e um crime de lesões corporais graves em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2013 21:00

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

Foi deferida liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição e o Estado de Santa Catarina a melhorarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até 30/5, inscrições dos interessados em participar da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público, que será realizada nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

O prefeito Elizeu Mattos foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages.