MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2013 21:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2013 21:00

As instituições de ensino de Direito e de Pós-Graduação devem até o dia 20 de março manifestar interesse em celebrar convênio com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de possibilitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2013 21:00

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgará, na próxima quinta-feira (14/03), o recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro, que esteve em exercício no cargo de Procurador-Geral de Justiça durante todo o processo eleitoral, entregou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

Um homem foi preso em Xanxerê se fazendo passar por membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O rapaz se apresentava falsamente em escolas e órgãos públicos da cidade e chegou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

Acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Camboriú fixou em seis meses o prazo para a total desativação do Aterro Sanitário Municipal de Camboriú, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

O MPSC recebeu 2.251 inscrições para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. O concurso prevê o preenchimento de 30 cargos de Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

Foi determinado, por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o bloqueio de R$ 51,9 milhões de três ex-diretores da Santa Catarina Participações e Investimentos (INVESC) - Neuto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

Nesta quarta-feira (6/3), o Colégio de Procuradores de Justiça homologou o resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça, ocorrida no dia 1º de março, e aprovou a lista que será entregue ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto - que inclui também o município de Ponte Alta - está ainda mais próxima do cidadão: uma vez por semana, o Promotor de Justiça se desloca para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

Após 40 meses de intensa análise de documentos e cruzamento de dados pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Operação "Nota Referente-ATZO" - que desarticulou um grande esquema no ramo atacadista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou no seu Diário oficial desta quinta-feira (24/1) a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2013 21:00

A Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, um agravo contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2013 21:00

Apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra sentença que extinguiu ação civil pública foi atendida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinando o fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar que aponta para uma série de deficiências no sistema de proteção contra incêndio na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu nesta segunda-feira (4/3) quatro novos Promotores de Justiça Substitutos. Os Promotores de Justiça foram aprovados no 37º concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

Lio Marcos Marin recebeu 235 votos e Gercino Gerson Gomes Neto 166 votos. A eleição ocorreu, nesta sexta-feira (01/3/), na sede da Instituição. Compareceram ao pleito 399 dos 405 Procuradores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

Uma mulher com obesidade mórbida, que necessita de cirurgia bariátrica, teve garantido o direito à consulta pré-operatória através de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para proibir salas multisseriadas no ensino fundamental da Escola Estadual de Educação Básica Professor João Romário Moreira, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize, de imediato, vagas em hospital referenciado para pacientes...