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14.486 Resultados para
  • MPSC empossa quatro novos Promotores de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

    Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a quatro novos Promotores de Justiça Substitutos. A cerimônia acontece às 10 horas, na...

  • Europeus criticam PEC da Impunidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

    A PEC 37 tira do MP brasileiro o poder de conduzir investigações criminais e propõe que essa incumbência passe a ser somente da PF e da PC. O texto crítico à PEC foi assinado por instituições do...

  • MPSC participa de Mutirão do Júri em Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

    A Vara Criminal de Jaraguá do Sul, com apoio das Promotorias de Justiça da comarca, realizará, em março, um Mutirão do Júri. As sessões serão realizadas as terças e quintas-feiras, durante todo o mês.

  • Eleição para Chefe do MPSC ocorre nesta sexta-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

    A eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2013/2015 ocorrerá nesta sexta-feira (1/3), das 9 h às 18 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

  • MPSC ajuiza ação contra 12 por improbidade em Lauro Muller

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (28/2), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 12 pessoas envolvidas em fraudes contra a...

  • Suspenso processo seletivo da Prefeitura de Palmeira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

    Foi suspenso, por decisão liminar, o processo seletivo para contratação temporária de profissionais para integrarem o Programa de Saúde da Família do município de Palmeira. A liminar foi requerida...

  • Iniciada 2ª fase de combate ao crime organizado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

    MPSC e Polícia Civial traçaram, nesta quarta-feira (27/2), estratégias de atuação integrada na esfera judicial. Até agora foram denunciados 88 envolvidos nos ataques e e ajuizaram 18 ações.

  • STJ amplia indisponibilidade de bens de ex-Cartorário de Itapema

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça três decisões de 2º Grau e conseguiu o bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis...

  • Três são denunciados por atentado a ônibus em São José

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três homens, dois deles presos preventivamente, pelo atentado a um ônibus em São José, realizado no dia 7 de fevereiro deste ano. Dois...

  • Junior Chamber International apoia a Campanha Contra a Corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

    A Junior Chamber International (JCI), associação mundial de jovens que buscam no aprimoramento individual as bases para o desenvolvimento de suas comunidades, irá aderiu oficialmente à campanha "O...

  • Ex-Secretário Municipal condenado por peculato e improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

    Liandro Marcos Jagnow, ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Cunha Porã, e Mauro José Silveira dos Santos, sócio de Liandro em uma empresa de construção civil, foram condenados pelo crime...

  • MPSC zela pelo atendimento aos dependentes de drogas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolve dois projetos para garantir o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas e para o controle das internações involuntárias. O...

  • Suspensas funções gratificadas da Prefeitura de Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

    Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) medida liminar suspendendo os atos de concessão de gratificação a servidores municipais de Blumenau pelo exercício de função de confiança...

  • STJ determina que Judiciário catarinense receba ação do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

    Decisão em recurso aforado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Juízo da Comarca de Ipumirim receba e de processamento à ação por...

  • Secretário Regional de Caçador é afastado do cargo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

    O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador, Saulo Sperotto, foi afastado do cargo por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

  • 38 anos de condenação em Tribunal do Júri em Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

    Adir Antunes Fernandes foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul, nesta sexta-feira (22/2, a 38 anos de prisão pelos homicídios de Jorge Baader e Sivaldo Stenger, além do crime...

  • Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito de Vidal Ramos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

    O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Vidal Ramos, Heinz Stoltemberg, e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa, obtida em ação...

  • Mantida liminar para conserto de telefones públicos em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

    Foi indeferido recurso da empresa Brasil Telecom contra medida liminar que determinou o conserto dos telefones públicos na cidade de Itajaí, obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

  • Ação contra falta de professores em escola estadual em Florianópolis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

    A falta de professores no Colégio Estadual Lauro Müller, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública com pedido de medida liminar para que o...

  • MPSC apura indícios de infração na venda de leite especial ao Estado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

    A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e à Promotoria de Justiça da área do consumidor da comarca da Capital representação recebida da...