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14.486 Resultados para
  • Ibirama terá acolhimento para criança em situação de vulnerabilidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

    O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a criar entidade de acolhimento institucional e um programa...

  • Alcance esclarece direitos de alunos do ensino privado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

    O programa, que já está no YouTube, esclarece os direitos de consumidor de quem optou pelo ensino privado. O entrevistado é o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.

  • Chefe do MPSC é homenageado pelo TCE

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados na solenidade comemorativa ao aniversário e de inauguração da nova sede do TCE/SC, na terça-feira (27/11).

  • Violência doméstica é tema de encontro nacional do MP

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

    Com o tema "Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar", o 3º Encontro Nacional do Ministério Público inicia nesta quarta-feira (28/11), às 19h, e segue até 30/11, na Capital.

  • Mantida sentença que determina política para idosos em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

    Foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Itajaí a implementação de uma política pública de...

  • Liminar proíbe construção de novos prédios no Brava Beach, em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

    Medida liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativ,a proibiu que sejam construídos mais prédios no empreendimento...

  • MPSC tem 24 novos Promotores de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

    Nesta segunda-feira (26/11), o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse aos 24 novos Promotores de Justiça Substitutos do MPSC, aprovados entre mais de 1800 candidatos.

  • Vídeo educativo chama atenção para poluição do Rio Criciúma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

    Por incentivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os alunos da 8ª fase do Curso de Jornalismo da Faculdade SATC, de Criciúma, produziram o documentário Redescobrindo o Rio Criciúma. O...

  • Oficinas para trabalho de apenados devem obedecer à legislação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

    Foi determinado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a indisponibilidade de bens de duas empresas que utilizam o...

  • Divulgados gabaritos definitivos de seleção de estagiários

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

    A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os Comunicados 6, 7 e 8, contendo os resultados do julgamento dos recursos interpostos contra questões...

  • Divulgada lista dos candidatos credenciados

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

    A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (26/11), o resultado do processo público de credenciamento de estagiários de...

  • Corregedoria Nacional inicia inspeção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

    A presença da Corregedoria é uma oportunidade para aprimorarmos os nossos procedimentos, afirmou o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, na abertura dos trabalhos, que seguem até sexta-feira (30/11).

  • Três presos em Lauro Muller por fraude em licitação de medicamentos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

    Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - prendeu...

  • MPSC empossa 24 novos Promotores de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

    Nesta segunda-feira, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a 24 novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 17 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos.

  • Ex-Secretário condenado por não atender requisição do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

    Cleomar Weber Kuhn, ex-Secretário de Saúde e Prefeito eleito do Município de São Carlos, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério...

  • Poder Público de Arroio do Silva adequará contratação de servidores

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

    A Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município de Balneário Arroio do Silva assinaram Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a...

  • "Operação Curupira" prende agentes públicos em Indaial

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

    O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Itajaí - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar ¿ deflagrou, nesta...

  • Confirmada improbidade de ex-Prefeito de Indaial

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2012 22:00

    A sentença condenando Frederico João Hardt, ex-Prefeito de Indaial, proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

  • CNMP inspeciona MPSC, MPF e MPT em SC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2012 22:00

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público inspecionará, de 26 a 30 de novembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as unidades do Ministério Público da União em Florianópolis.

  • Por omissão, além de ressarcir erário ex-Prefeito deverá pagar multa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

    Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir...