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  • Liminar garante plantão 24 horas em hospital de Braço do Norte

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que os municípios de Braço do Norte e Grão Pará cumpram o estipulado em convênio e transfiram as verbas...

  • PGJ recebe Comenda do Legislativo Catarinense

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados pela ALESC, como reconhecimento por ações que ajudam a desenvolver um Estado mais justo e humano.

  • Congresso debate acesso indígena a politicas públicas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

    O I Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Chapecó (SC). O objetivo do encontro é fortalecer o protagonismo dos índios e...

  • Bullying é o tema de "O Promotor Responde"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2012 22:00

    As principais dúvidas sobre o bullying são esclarecidas pelo Promotor de Justiça Marcelo Wegner, da área da Infância e Juventude da Capital. Assista no YouTube.

  • Vistoria em terminal de ônibus aponta descumprimento de TAC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2012 22:00

    Nesta quarta-feira, (14/11) o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, procedeu nova vistoria ao Terminal Urbano Cidade de Florianópolis para...

  • ITTRAN não pode incorporar recursos de multas ao patrimônio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que Instituto de Trânsito e Transporte (ITTRAN) aplique os recursos provenientes da aplicação de multas somente...

  • MPSC firma parceria para troca de informações em defesa do patrimônio histórico

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta terça-feira (12/11), uma parceria com órgãos e entidades que atuam na defesa do patrimônio histórico do Estado, durante a...

  • MPSC cria grupo especial para auxiliar no combate à violência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, criou, nesta terça-feira (13/11),o Grupo Especial de Trabalho de Enfrentamento da Violência Organizada (GEVO) para acompanhar e desenvolver ações...

  • Liminar bloqueia recursos de três municípios para atender crianças

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

    Os municípios de Bela Vista do Toldo, Três Barras e Major Vieira tiveram recursos bloqueados, em medida liminar, no valor suficiente para garantir o pagamento dos serviços de acolhimento a crianças...

  • Duplo homicídio e estupro resultam em 57 anos de prisão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

    O Tribunal do Júri de Rio Negrinho condenou a 57 anos e um mês de reclusão o homicida e estuprador Genivaldo Siqueira Leal por matar o menino Claudinei Ribeiro, de 11 anos, e estuprar e assassinar...

  • Força-tarefa vistoria penitenciária de São Pedro de Alcântara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

    A força-tarefa formada para vistoriar a penitenciária de São Pedro de Alcântara ouviu, fotografou e examinou 69 internos durante os últimos dois dias. O grupo também caputurou imagens das câmeras...

  • Definida correção de estrutura de condomínio popular em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00

    Em audiência realizada nesta segunda-feira (12/11) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages - com atuação na área da defesa do...

  • Presos pelo GAECO em Joinville condenados por tráfico e corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00

    Três pessoas presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville foram condenadas a penas que, somadas, chegam a mais de 23 anos de prisão, pelos crimes...

  • Empresa inadimplente tem luz religada para evitar vazamento tóxico

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

    A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 1º Promotoria de Justiça de Xaxim, obteve liminar determinando que a distribuidora de energia elétrica do município restabeleça o fornecimento...

  • Seleção de estagiários: divulgados gabaritos e provas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

    A Comissão de Seleção de Estagiário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (12/11), os gabaritos e as provas do processo seletivo de estagiários de Direito e...

  • Ação busca recuperar mais de R$ 700 mil desviados de Câmara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra quatro vereadores pelo desvio de recursos da Câmara de Vereadores de...

  • MPSC e CGJ iniciam por Palhoça inspeção de asilos catarinenses

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00

    Em parceria, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizaram, nesta quinta-feira, (08/11) visita de inspeção no asilo Casa Santa Maria dos Anjos,...

  • Candidatos a estágio no MP fazem prova no domingo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00

    As provas serão realizadas das 9h às 12h, em 18 cidades sede. Os candidatos a estágio de graduação em Direito e pós-graduação deverão se apresentar no local com antecedência de trinta minutos.

  • Prefeito de Maravilha deve retomar serviços essenciais abandonados

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata retomada dos serviços essenciais do município de Maravilha, que deixaram de ser prestados à população -...

  • Procedimento apura crianças sem registro paterno em Imaruí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2012 22:00

    O direito de toda criança e adolescente ter a paternidade definida é alvo de procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Imaruí. O...