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  • Joinville deve reduzir espera por consulta com proctologista

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2012 22:00

    Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Joinville que apresente plano de execução para garantir...

  • PROVITA realiza seminário no MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

    O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realiza, na próxima segunda-feira (29/10), seminário com o tema "Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de...

  • SC lidera ranking de conclusão de inquéritos de homicídios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

    Santa Catarina ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de conclusão dos inquéritos policiais que apuram crimes de homicídio dolosos ocorridos em 2008 que ainda estavam em aberto. Após...

  • Fora da lista do SUS, medicamento deve ter fornecimento gratuito

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

    O município de Porto Belo deve providenciar a uma idosa medicamentos que não fazem parte da lista de remédios fornecidos pelo SUS para o tratamento de uma doença rara nos olhos. A liminar pedida...

  • Denunciados 29 por exploração sexual de adolescentes em Turvo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

    O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu denúncia contra 29 pessoas por crimes relacionados à exploração sexual de...

  • MPSC recebe homenagem por evento realizado em registro da Guerra do Contestado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

    A Câmara de Vereadores da cidade de Irani, Meio Oeste do Estado, realizou Sessão Solene na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, para concessão de Título de Honra ao Mérito e de Cidadão...

  • Proibida oferta de imóveis desprovidos de registro em cartório

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

    Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Blumenau proibiu a veiculação de oferta de unidades de condomínios e loteamentos, mesmo em caráter de pré-venda, sem a...

  • Três condenados a penas de 22 a 29 anos de prisão por homicídio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

    Três integrantes de uma quadrilha que executou um homem e tentou matar sua mãe - represália por uma dívida proveniente do tráfico de drogas contraída pelo outro filho da mulher - foram condenados...

  • Audiências públicas discutem zoneamento urbano em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

    Em atenção a uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao município de Itajaí, serão realizadas, nestas quinta e sexta-feiras (25 e 26/10), duas audiências públicas...

  • Finais do Recicle em Cena, em Xanxerê, serão nesta semana

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2012 22:00

    O projeto Recicle em Cena - festival que une teatro e educação ambiental em Xanxerê - terá a grande final nos dias 25 e 26 de outubro, às 19h30min, no auditório Costa e Silva. O projeto é...

  • Caixa Econômica deve contratar seguro para agência de Seara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

    Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, obrigar a Caixa Econômica Federal a contratar seguro para...

  • Prefeito municipal de Xaxim é afastado em ação do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

    Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Xaxim determinou o imediato afastamento do prefeito municipal, Gilson Luiz...

  • Ação requer valor maior para alimentação em caso de atraso em voo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra a empresa VRG linhas aéreas, parceira comercial da Gol, com o objetivo de elevar o valor do voucher de alimentação...

  • Resultado do concurso para Promotor de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

    A Comissão de Concurso divulgou, no Comunicado 23, a lista dos aprovados no 37º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Clique aqui e veja a lista.

  • Padrasto é condenado a 393 anos de prisão por estupro de enteadas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

    Em São Bento do Sul, um homem foi condenado à pena de 393 anos e 9 meses de reclusão, por 28 crimes de estupro praticados contra as próprias enteadas, três menores de 14 anos na época dos fatos.

  • Mais de 1.300 inscritos para estágio no MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

    Encerraram nesta semana as inscrições para seleção de estagiários de Direito e de Pós-Graduação em Direito. Inscreveram-se 592 estudantes de Direito e 795 alunos de Pós-Graduação em Direito.

  • Proprietários de construtora de Blumenau têm bens bloqueados

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos sócios-proprietários da construtora Fonte Sistemas - Manoel Wilson de Almeida,...

  • Ex-Prefeito de União do Oeste tem direitos políticos suspensos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

    Foi desprovido o recurso ajuizado por João Lário Silva, ex-Prefeito de União do Oeste, contra a sentença que o condenou a perda dos direitos políticos por cinco anos, proferida em ação civil...

  • MPSC recomenda alterações em concurso para Defensor Público

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Procuradoria-Geral do Estado algumas retificações no edital 001/2012 - que regulamenta o concurso para Defensor Público do Estado de Santa...

  • Ex-Presidente de indústria têxtil é condenado por sonegação fiscal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

    O ex-Presidente da empresa têxtil brusquense Buettner S.A., João Henrique Marchewsky, foi condenado a um ano, um mês e dez dias de detenção, em regime semiaberto, por crime de sonegação fiscal.