MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2012 21:00

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso da Auto Viação Catarinense Ltda e da Reunidas S.A. Transportes Coletivos, que deverão informar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2012 21:00

A transferência fraudulenta de domicílio eleitoral provocou o cancelamento das inscrições de 67 eleitores no município de Arvoredo. A liminar que impede esses eleitores de votarem no próximo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2012 21:00

As empresas Rodobens Negócios Imobiliários e Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobilária têm de interromper imediatamente as obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. E o Governador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2012 21:00

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de administrador e enfermeira da Sociedade Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, denunciados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu liminar determinando que a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) de Brusque passe a aplicar no município o artigo 4º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para requerer a posse imediata dos 14 representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal de Direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2012 21:00

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, encerrou, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

No Dia Mundial do Idoso, nesta segunda-feira (1º/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral de Justiça discutiram ações para combater a violência contra pessoas idosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

O MPSC abriu, em 1/10, as inscrições para o processo seletivo para estagiários de graduação de Direito. Na quarta-feira (3/10), iniciam as inscrições para a seleção de estagiários de pós-graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

O Prefeito de Tijucas, Elmis Mannrich, foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça de Santa Catarina que acatou denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

Em quatro sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizadas no decorrer do mês de setembro, os autores de quatro crimes contra a vida - três homicídios e uma tentativa de homicídio -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2012 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque ajuizou, nesta quarta-feira (26/09), ação civil pública com pedido liminar para proibir a realização de eventos noturnos no Clube Esportivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso do Estado para suspender os efeitos de medida liminar que determinou a paralisação da execução do contrato que passou à Associação Paulista para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Pompeo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Calmon, foi afastado do cargo em função de ter sido condenado em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Foi confirmada em segunda grau a pena aplicada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra policial civil que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Foi designada para sexta-feira (28/09) a audiência judicial para discutir a reforma estrutural e adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Tubarão ao SINASE, sistema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (26/09), na Vara Única da comarca de Tangará, denúncia contra quadrilha de estelionatários que prejudicou empresários de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proíbe a Prefeitura de Concórdia de licenciar ou aprovar a instituição de condomínios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou processo seletivo para estagiários de graduação de Direito e para estagiários de pós-graduação nas áreas de atuação da instituição, desde que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

Milton Antônio Dalmagro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Catanduvas, nesta terça-feira (25/09), a quatro anos e oito meses de prisão pela tentativa de homicídio de sua...