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  • Mantida liminar que obriga o respeito a leis de parcelamento do solo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

    Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proíbe a Prefeitura de Concórdia de licenciar ou aprovar a instituição de condomínios...

  • MPSC seleciona estagiários de graduação e pós-graduação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou processo seletivo para estagiários de graduação de Direito e para estagiários de pós-graduação nas áreas de atuação da instituição, desde que...

  • Quatro anos de prisão por tentativa de homicídio em Catanduvas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

    Milton Antônio Dalmagro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Catanduvas, nesta terça-feira (25/09), a quatro anos e oito meses de prisão pela tentativa de homicídio de sua...

  • Réus somam 227 anos de prisão por triplo latrocínio em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

    Edeson Flávio veloso, Felipe de Souza Batista e Daniel de Lima foram condenados, respectivamente, a 90 anos e seis meses, 73 anos e seis meses e 63 anos de reclusão, por três latrocínios - seguidos...

  • Ação requer que lei que contraria Código Florestal não seja aplicada

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para exigir que a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA) desconsidere os Artigos 18-A e 18-B da Lei...

  • MP e Justiça Eleitoral apuram transferências de títulos suspeitas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

    Nesta terça-feira (25/09), a Justiça Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, com o Ministério Público Eleitoral, deslocou-se até o município de Arvoredo, pertencente à comarca de Seara,...

  • GAECO conclui inquérito e indicia 23 por desvio de recursos públicos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00

    O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, indiciou 23...

  • Seminário em São Bento do Sul sobre pedofilia na web

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2012 21:00

    O próximo evento ocorrerá no dia 28/09. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

  • Confirmada improbidade de ex-policial por desvio de recursos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2012 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a condenação da ex-Policial Civil Liliana Maria Dossena Zanetti por ato de improbidade administrativa denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

  • Dia de alerta para violência sexual infantojuvenil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2012 21:00

    No Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil, ações chamam atenção para o problema. Em 2011, o MPSC recebeu 478 denúncias de abuso sexual infantojuvenil.

  • Confirmada condenação de prefeito de Santa Terezinha do Progresso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2012 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades, a perda do cargo do...

  • Casa Rosa: Websérie mostra a restauração

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2012 21:00

    Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de...

  • O Promotor Responde sobre os Direitos Humanos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2012 21:00

    "O Promotor Responde" tira as dúvidas sobre os Direitos Humanos. Quem fala a respeito é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Veja no nosso canal no YouTube.

  • 23 anos de prisão por homicídio e sequestro em Itá

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

    Fernando Artur da Silva foi condenado a 23 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itá, realizada nesta quarta-feira (19/9), pelo homicídio de Odair Fabiano Camargo e pelo...

  • Grupo Especial inicia diagnóstico dos arquivos públicos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

    O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a elaborar um diagnóstico dos arquivos públicos do Estado. O Arquivo Público...

  • Cerâmicas de Itajaí assinam TAC para recuperação ambiental

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 14 indústrias cerâmicas do município de Itajaí, no intuito de regularizar a emissão dos gases...

  • Investigados problemas estruturais em condomínio popular em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Lages - com atuação na área da defesa do consumidor -, instaurou procedimento para apurar a...

  • Rejeitada apelação de ex-policial condenado por tortura

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2012 21:00

    Foi negado provimento à apelação do ex-Policial Militar Emanoel Anderson do Nascimento contra decisão que o condenou, em Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a dois...

  • Governo se compromete a agilizar obras do sistema socioeducativo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

    Em reunião realizada nesta segunda-feira (17/9) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Governador do Estado comprometeu-se a criar uma...

  • Bem-estar animal foi tema de evento na AMFRI

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

    O controle de zoonoses e das populações de animais domésticos, o bem-estar animal e a responsabilidade da sociedade com respeito aos animais foram temas de evento realizado pela Associação dos...