MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2012 21:00

Integrantes do CNMP, dos ramos do MP da União e dos Estados do sul-brasileiro participaram de encontro regional na sede MPSC. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul condenou, na sexta-feira (31/08), Luís Ricardo Cardoso, vulgo "Pajé", e João Carlos Ribeiro de Moraes a,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Foram empossados, no dia 3 de setembro, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o mandato 2012/2014, eleitos pelos Promotores e Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, na sexta-feira (31/08) denúncia contra 26 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas nos municípios de Orleans, Lauro Müller, Içara e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Foi indeferido pelo Tribunal de Justiça catarinense o pedido do Estado para suspender os efeitos de medida liminar obtida em primeiro grau pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) serão empossados nesta segunda-feira (3/09). A cerimônia de posse será realizada na Sala de Sessões dos Órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Nesta quinta-feira (30/8), o tribunal do júri condenou Gilmar Rodrigues Becker pelo homicídio de sua companheira Rosani Stobe. Becker foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 4 e 5 de setembro, o segundo Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 - Banco Nacional de Projetos, etapa de execução do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), integrada por coordenadores estaduais da campanha "O que você tem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Nesta quarta-feira (29/08), os Grupos de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, de Lages e da Capital, - forças-tarefa compostas por integrantes do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

A história do Ministério Público de Santa Catarina é dividida em antes e depois da Constituição Federal de 1988. Até a organização da Procuradoria-Geral do Estado, em 1982, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, cirurgia de vitrectomia - indicada para casos mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Uma série de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para melhorar a estrutura das unidades de ensino no Município de Palhoça foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de registros públicos, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina da decisão da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2012 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), através da 15ª Promotoria de Justiça de Joinville, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2012 21:00

Com ampliação da abrangência das Promotorias Regionais da Ordem Tributária, em seis meses a recuperação de recursos sonegados, fruto da atuação do MPSC, já ultrapassa resultados de 2011.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que extinguiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2012 21:00

No último dia da reunião do CNPG em Florianópolis, o Diretor da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa do Torcedor, Paulo de Castilho, apresentou as ações para a Copa do Mundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Florianópolis, teve na tarde de hoje a participação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

Os Procuradores-Gerais de Justiça do país iniciaram, nesta quinta-feira (23/8), na sede do MPSC, em Florianópolis, reunião ordinária para discutir uma série de assuntos de interesse da sociedade.