MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2012 21:00

Segue nesta sexta-feira (27/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC, Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, desenvolveu o projeto Recicle em Cena, que busca estimular a proteção e consciência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2012 21:00

Um servidor do setor de distribuição do Fórum da Comarca de Araquari foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (26/7), pela suposta venda de certidões judiciais falsas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2012 21:00

Incentivar magistrados e promotores a aplicar com mais frequência penas restritivas de direito, assim como, posteriormente, garantir seu efetivo cumprimento. Este foi o mote de reunião realizada na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2012 21:00

Começa nesta quinta-feira (26/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville cumpriu, nesta quarta-feira (25/07), dois mandados de prisão, contra um agente prisional e um vigilante (funcionário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2012 21:00

Foi mantido o bloqueio de bens no valor de R$ 14 milhões da construtora EMBRAED, de Balneário Camboriú, determinado em medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2012 21:00

Foram confirmadas em segundo grau as sentenças que condenaram o ex-Prefeito de Garuva Sidnei Penski e os empresários Euclides Rosa e Carlos Henrique Lima por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2012 21:00

O município de Grão Pará tem de manter em condições de tráfego a Estrada Geral Arroio do Cedro, por onde passa o transporte público escolar na comunidade, depois de liminar obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

Na manhã desta sexta-feira (20/07) foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça reunião destinada a traçar a estratégia de enfrentamento pelo Ministério Público de Santa das questões referentes à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

Foi mantida em segunda instância a condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Deputado Gelson Sorgato,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

A campanha "Acessibilidade nas Escolas", objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social nas unidades educacionais públicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei Complementar 97/2007, do Município de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

Três pessoas foram presas na manhã de hoje (19/7), enquanto tentavam arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, localizada no bairro Coqueiros, em Florianópolis. A prisão foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, na tarde desta quinta-feira (19/7), contra o padre Paulo Back, pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, ocorridos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/7), uma ação civil pública solicitando que o município de Florianópolis instale casa de acolhimento temporário para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da Comarca de Forquilhinha determinou, na tarde desta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau sentença da Comarca de Curitibanos, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou o Técnico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Calmon e todos os Vereadores que aprovaram, em 2005, Lei Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

As sete Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.