MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sessão plenária realizada na manhã de hoje (2/5), rejeitou, por maioria de votos, o Projeto de Resolução que disciplinava o processo de escolha dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2012 21:00

O Município de Criciúma instalou sistemas de ponto eletrônico em todas as unidades de saúde que contam com dez ou mais funcionários, conforme estava estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2012 21:00

Os editais e projetos, para obras ou prestação de serviços, realizados pelo Poder Público devem observar todas as normas que garantem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), foram cumpridos mandados de buscas e prisões nas cidades de Concórdia, Chapecó e São Lourenço do Oeste, como parte da investigação dos crimes de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

A sentença determinava que o Município ofertasse vagas em creches e pré-escolas, durante todos os meses do ano, a todas as crianças residentes em Porto Belo que o necessitarem, até que atinjam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Graças à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a legislação ambiental está sendo aplicada no município e os carros de som que perturbavam a tranquilidade da comunidade com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

O evento já passou Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Mafra, Joinville e Itajaí para esclarecer dúvidas sobre legislação eleitoral. Em maio, estará em Criciúma, Tubarão e Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

A PEC da Impunidade limita a busca da verdade e afronta direitos do cidadão. A opinião é dos representantes do Ministério Público que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

O coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), conduziu nessa terça-feira, 24,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

A prova será aplicada no dia 20 de maio, um domingo, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Bairro Trindade, em Florianópolis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2012 21:00

Está em discussão em Brasília a PEC que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal. Saiba mais sobre a PEC no Alcance de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Itajaí nesta quinta-feira (26/4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta terça-feira (24/4), ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a minuta de um protocolo de intenções para firmar com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs à Câmara de Vereadores de Joinville a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o número de servidores comissionados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Joinville nesta quarta-feira (25/4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua nesta semana, iniciando por Mafra (24/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do Concurso, Lio Marcos Marin, anunciou nesta sexta-feira os aprovados no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (20/4) nova reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com os Bombeiros Militares, Comunitários, Voluntários e a Secretaria de Estado da Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

Foi suspensa, por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a licitação que o Município de Florianópolis realiza a fim de contratar empresa terceirizada para prestar apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alertou a Prefeitura e a Câmara de Veradores de Joinville de que sem uma reformulação na composição do Conselho da Cidade e ampla e efetiva...