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14.486 Resultados para
  • CNPG repudia atentado contra Promotor de Justiça em Goiás

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

    O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury. O...

  • Itajaí deverá regularizar representantes de Conselho Municipal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Itajaí a regularização da participação da sociedade no Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT),...

  • Denunciados 15 por crime de responsabilidade em Águas de Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou denúncia na Comarca de São Carlos contra 15 pessoas -, dentre as quais ex-Prefeito, Assessor Jurídico à época dos fatos e Servidores Públicos...

  • Lar para idosos em Joinville deverá se adequar às exigências legais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

    A instituição de longa permanência para idosos Brilho da Idade assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a sanar, em...

  • Concurso para Promotor de Justiça: inscrições abertas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

    Estão abertas as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). São 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a...

  • Seminário esclarece Lei Eleitoral em Joaçaba

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

    O Seminário Eleições 2012 recebeu 308 pessoas nos três primeiros edições, realizadas no Oeste do Estado. O evento em Joaçaba recebeu o maior público, 127 pessoas.

  • Liminar garante publicidade a atos oficiais de Faxinal dos Guedes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a Prefeitura de Faxinal dos Guedes publique em seu sítio na internet todos os atos administrativos de...

  • Promotorias de Justiça atendem em novo endereço na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    As Promotorias de Justiça com atuação na área da coletividade, anteriormente instaladas em prédio alugado na avenida Othon Gama D'Eça, estão em novo endereço. Agora atendem no Edifício Campos...

  • Ministério Público compra terreno no Sapiens Parque

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou contrato com o Condomínio Sapiens Parque para compra de quatro lotes. No local serão instalados o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...

  • Divulgado 24º Comunicado do XXXVI Concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 24º Comunicado convocando os candidatos classificados para a fase final do certame que consiste em apresentação...

  • MPSC cobra judicialmente multa e cumprimento de TAC em Tubarão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    A Prefeitura de Tubarão descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a regularizar o Loteamento COHAB, no bairro Guarda Margem Esquerda, fato que levou o Ministério...

  • MPSC abre novo concurso para Promotor de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    Começam no dia 26 de março as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Serão abertas 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três...

  • Irmão de Prefeito deve ser exonerado do cargo de Secretário

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em Ação Civil Pública para determinar que o Prefeito de São João do Itaperiú, Valdir Correa, exonere seu irmão, Gessi Correa, do...

  • Chapecó recebe Seminário Eleições 2012

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    Em Chapecó, 80 participantes do evento puderam esclarecer dúvidas em relação à legislação eleitoral e às recentes alterações pelas quais passou. Nesta quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

  • Quadrilha presa pelo GAECO condenada a mais de 70 anos de prisão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

    Integrantes de quadrilha presos em outubro de 2011 na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério...

  • Jovens aprendizes premiados por desempenho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

    Seis adolescentes participantes do Programa Jovem Aprendiz com o melhor desempenho escolar em 2011 foram premiados nesta quarta-feira (21/3). O Programa é desenvolvido em parceria pelo MPSC e pela...

  • Seminário Eleições 2012 esclarece Lei Eleitoral

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

    Evento reuniu 101 pessoas em São Miguel do Oeste na terça-feira (20/3). Quarta-feira (21/3), é a vez de Chapecó tirar as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Na quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe...

  • Colégio compromete-se a diminuir número de alunos por turma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

    O Colégio Univest, de Lages, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de adequar o número de alunos em sala de aula ao máximo...

  • FRBL viabiliza alternativa à farra do boi em Governador Celso Ramos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

    O Município de Governador Celso Ramos irá realizar, de 6 a 8 de abril, o 1º Festival do Folclore, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de...

  • Tubarão é cobrada por descumprir TAC para regularizar cemitérios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a...