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14.489 Resultados para
  • Colégio compromete-se a diminuir número de alunos por turma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

    O Colégio Univest, de Lages, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de adequar o número de alunos em sala de aula ao máximo...

  • FRBL viabiliza alternativa à farra do boi em Governador Celso Ramos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

    O Município de Governador Celso Ramos irá realizar, de 6 a 8 de abril, o 1º Festival do Folclore, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de...

  • Tubarão é cobrada por descumprir TAC para regularizar cemitérios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a...

  • MPSC recorre e STF determina atendimento no Programa Sentinela

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em recurso extraordinário ajuizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o Município de Florianópolis...

  • MPSC realiza convênio para avaliar aterros sanitários no Estado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um convênio com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SC) para avaliar a situação de todos os aterros sanitários do...

  • Determinada intervenção em Hospital de Içara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Içara determinou a intervenção na Fundação Social Hospitalar de Içara, que administra o Hospital São...

  • Seminário aborda medidas socioeducativas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

    Promotores de Justiça e Juízes participam do seminário para esclarecer e pontuar as medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas à criança e ao adolescente em conflito com a lei.

  • "O Promotor Responde" explica a Ficha Limpa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

    "O Promotor Responde" é o mais novo serviço do canal do MPSC no YouTube. É uma espécie de FAQ sobre assuntos legais e temas do momento que envolvam a atuação do Ministério Público.

  • Galeria em Lages deverá instalar proteção contra incêndios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

    A Galeria Doutor Acácio, no Centro de Lages, deverá providenciar projeto e instalar sistema preventivo contra incêndios de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.

  • Inquérito apura acessibilidade nos prédios de uso coletivo de Orleans

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento da legislação referente à acessibilidade nos prédios públicos e privados de uso coletivo no...

  • "Operação Fabuloso": fraude em locação de banheiros químicos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

    Os Ministérios Públicos​ dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em conjungo com o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e procuradores do Ministério Público...

  • Conselheiros do CNMP conhecem MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, nesta semana, a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares Júnior e Jeferson Luiz Pereira Coelho.

  • Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-companheira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou João Maria dos Santos à pena de oito anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira, Irene Franco da...

  • Recursos do FRBL equipam Procon de São Miguel do Oeste

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste visando o fortalecimento da...

  • Seminário Eleições 2012 no Oeste do Estado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

    O seminário tirará as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).

  • Seminário discute medidas socioeducativas em meio aberto

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima segunda-feira (19/03), o seminário "Implantação e fiscalização do sistema socioeducativo em meio aberto em Santa Catarina". O...

  • Inquérito civil apura andamento de reforma da Ponte Hercílio Luz

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

    A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

  • CRAS de Palhoça passarão por reestruturação, reformas e ampliação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2012 21:00

    A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento...

  • Vender produto fora da validade é crime que não necessita de perícia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

    Em Nota Técnica encaminhada aos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do consumidor, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina...

  • Área de Mata Atlântica em Concórdia é protegida por liminar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 2º Grau para proteger uma área de Mata Atlântica no Município de Concórdia. A área total tem aproximadamente 24 mil metros...