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  • Concedida liminar para despoluir e preservar Rio Araújo, em São José

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à FATMA a tomada de medidas para despoluir e...

  • Ministério Público homenageia as mulheres

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

    Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam...

  • Vistoria do MPSC encontra deficiências em Hospital Infantil na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens...

  • Pesquisa aponta MP como uma das três Instituições mais confiáveis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

    O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A...

  • Nova Procuradora de Justiça toma posse nesta quinta-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

    A vaga de Procurador de Justiça aberta pela aposentadoria de Paulo de Tarso Brandão será preenchida pela Promotora de Justiça Eliana Volcato Nunes. A posse ocorrerá nesta quinta-feira (08/03), às...

  • Proteção à mulher mobiliza Ministério Público

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

    A violência doméstica contra a mulher é o alvo mobilização permanente do Ministério Público Brasileiro, intensificada este mês, aproveitando as reflexões em torno do Dia Internacional da Mulher.

  • Web segura: seminários para professores e alunos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

    O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

  • Alcance de março fala sobre a Lei Maria da Penha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2012 21:00

    A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no YouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.

  • Réu condenado em Blumenau a 37 anos de prisão por duplo homicídio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e...

  • Liminar determina que CASAN garanta água em Seara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a...

  • Crianças de Porto Belo e Bombinhas devem ter vagas em creches

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o...

  • GAECO de Joinville efetua prisões por tráfico de drogas e corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira...

  • Ações educativas e repressivas para conter farra do boi

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

  • Unimed deve fornecer medicamentos a pacientes de Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

    A Unimed de Blumenau está obrigada a fornecer medicamentos a pacientes que necessitam de tratamentos cobertos por plano de saúde, quando se encontrarem em ambiente domiciliar. A exigência cabe aos...

  • Ministério Público é contra venda de bebida alcoólica nos estádios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

    A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou nota pela manutenção da restrição...

  • GAECO investiga ponto eletrônico no Hospital Gov. Celso Ramos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2012 21:00

    Nesta quarta-feira (29/02), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Secretaria de...

  • SAMAE terá de garantir abastecimento de água em rua de Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    Foi deferida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE) normalize o fornecimento de...

  • MPSC fiscaliza adequações na passarela da Ponte Pedro Ivo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriou novamente a passarela da Ponte Pedro Ivo, na terça-feira (28/2), para fiscalizar as adequações solicitadas em uma primeira vistoria,...

  • Delegacia de Palhoça é proibida de apreender adolescentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    A Delegacia de Polícia de Palhoça está proibida de permitir o ingresso e a permanência de adolescentes apreendidos por atos infracionais em suas duas celas. A proibição foi determinada em medida...

  • Liminar proíbe negociação de imóveis doados por Xanxerê

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu qualquer ato que onere, aliene, permute, parcele ou transfira a propriedade de imóveis doados pelo Município de...