MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) enviaram, na manhã desta quinta-feira (22/9), mais uma carga de donativos para os atingidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

Embora a norma já tenha sido revogada pela Lei Complementar n. 543, de 26 de agosto de 2011, a decisão não deixa de se revestir de grande importância, uma vez que o Tribunal decretou a invalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

O Tribunal de Justiça atendeu a pleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e julgou inconstitucional a Lei Complementar nº 144/2008 do Município de Itajaí, que estabelece normas para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

Em agosto o número de denúncias recebidas em Santa Catarina pelo Disque 100 já havia superado o de 2010. Folders e cartazes tiram dúvidas sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2011 21:00

A denúncia narra que em outubro de 2009, Everton Oliveira Sefarim convidou o adolescente G.M.S, seu primo, para assassinar a vítima. O menor aceitou o convite e os dois foram armados até a Rua Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2011 21:00

Nesta segunda-feira (19/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Rodrigo Antônio Garcia à pena de 17 anos de reclusão pela morte de Valdemar Pellense e pelo o furto de seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2011 21:00

As Promotorias de Justiça de Xanxerê recomendaram à Polícia Militar atuar com tolerância zero contra a perturbação do sossego causada por som automotivo. Perturbar o sossego alheio é contravenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2011 21:00

Foi concedida pelo Judiciário a medida liminar requerida em ação civil pública pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau para suspender os atos de concessão das 753 funções gratificadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2011 21:00

Nesta sexta-feira, 16/9, representantes do Departamento de Transportes e Terminais (DETER) participaram de reunião na 30ª Promotoria de Justiça da Capital para discutir a necessidade de reformas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2011 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso do Ministério Público comunica que foi alterada para o dia 23 de setembro a data de publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2011 21:00

Às vésperas de completar dois anos na rede, a página do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no twitter chega aos 3100 seguidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2011 21:00

Em sessão realizada nesta quinta-feira (15/09), o Tribunal do Júri de Criciúma condenou Douglas Felisberto Tomaz, o "Esquerda", pela morte do jovem Miguel Gomes de Lima e pelas tentativas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2011 21:00

Nesta quinta-feira (15/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Edson Bilica, o "Bilica", pela morte de Anderson Osni de Souza, com pena de 13 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2011 21:00

Nesta terça-feira (13/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Lages condenou Dionei Machado Capistrano, vulgo "Tibúrcio", pela morte de Paulo Juvêncio Koech, com pena de 12 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2011 21:00

O Conselho Estadual de Educação aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Termo de Cooperação e Adesão foi assinado com o MPSC e a ACMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2011 21:00

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Progresso terá de deixar o cargo em razão de condenação por crime de calúnia eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2011 21:00

O grupo especial do MPSC montou um posto de donativos na recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A ACMP, que passou a fazer parte do grupo, vai angariar recursos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2011 21:00

Uma audiência realizada em Xanxerê definiu que Valdemir Veloso, denunciado por realizar corte de vegetação sem autorização prévia da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), deverá prestar serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2011 21:00

Quando uma instituição preserva a sua memória, torna-se mais próxima da comunidade em que está inserida e ajuda, também, a resgatar a história de uma sociedade. Este é o tema central da edição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2011 21:00

Os comerciantes que se valem da situação crítica das pessoas atingidas pelas chuvas no Estadopara aumentar abusivamente o preço dos produtos, como alimentos, água e peças de vestuário, ou de...