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14.487 Resultados para
  • Memorial do MPSC é o tema do Alcance

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2011 21:00

    O programa Alcance de setembro fala sobre o Memorial do MPSC, que pretende aproximar a instituição da sociedade por meio da História e da cultura. Assista no portal do MPSC ou no YouTube.

  • MPSC se mobiliza em favor dos atingidos pelas chuvas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2011 21:00

    O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, montou um grupo especial para dar suporte e apoio aos órgãos do MPSC envolvidos no atendimento aos atingidos pelas chuvas que...

  • Fundo destina recursos para reparação de danos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2011 21:00

    O MPSC é o gestor do FRBL destinando recursos para buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valores artísticos, estéticos, históricos e...

  • 430 mil kg de produtos impróprios para o consumo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2011 21:00

    Esse foi o total de carnes e outros produtos de origem animal retirados do mercado nos últimos 5 anos por operações do Programa de Proteção Jurídico Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem...

  • MPSC e PMF suspendem transferência de linhas de ônibus

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou na tarde desta terça-feira (6/9) reunião para discutir a transferência de algumas linhas de transporte público urbano do TICEN para o Terminal...

  • Polícia Militar reforça campanha contra a corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

    A Polícia Militar assinou nesta segunda-feira, 5/9, convênio de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no apoio para execução da nova etapa da campanha intitulada "O...

  • Gaeco de Joinville realiza prisões e apreensões de armas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

    Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO/Joinville), em operação conjunta com Policiais Civis e Militares de Barra Velha e Blumenau,...

  • Estado é obrigado a oferecer leitos psiquiátricos para adolescentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

    A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve viabilizar, em no máximo 60 dias, a implantação de 15 leitos para o atendimento e a internação psiquiátrica de adolescentes no Hospital Dr. Jeser Amarante...

  • Tio que matou sobrinho é condenado a 12 anos de prisão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

    O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, nesta segunda-feira (5 /9), Eloir Hoepers a 12 anos em regime fechado, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

  • Lei proibirá crianças sem os responsáveis em lan houses

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2011 21:00

    As sugestões do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de alteração da Lei das Lan Houses para aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia e crimes na internet foram...

  • Tribunal do Júri de Chapecó condena rapaz por assassinato

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2011 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir dos Santos a 16 anos e 4 meses de reclusão, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela morte de Marcelo...

  • Homem condenado a prisão com base na Lei Maria da Penha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2011 21:00

    Na noite desta quinta-feira (1/9), Marcelo Alves foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e de lesão corporal e ameaça, com base na Lei Maria da...

  • Acusado de homicídio é condenado a 13 anos em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2011 21:00

    José Gonçalves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (30/8) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a 13 anos de reclusão...

  • Palhoça se compromete a sanar problemas estruturais de escolas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2011 21:00

    O Município de Palhoça se comprometeu, ao assinar termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a sanar todas as irregularidades apontadas em...

  • Apreendidas 4t de alimentos impróprios para o consumo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2011 21:00

    Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar, Cidasc, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Vigilância Estadual e do Município e Ministério da...

  • Requerida anulação de cargos em comissão em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2011 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Blumenau, com pedido de liminar requerendo a anulação das nomeações para cargos em comissão da administração...

  • Mantida condenação a ex-prefeito de Calmon por dívidas no mandato

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2011 21:00

    O ex-Prefeito foi condenado em consequência de assunção de dívida no último ano de mandato, sem possibilidade de pagamento das obrigações.

  • Prorrogada validade de concurso para servidor do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2011 21:00

    Foi prorrogada a validade do concurso para Cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizado em 2009. A prorrogação, conforme previsto no edital, é pelo prazo de...

  • MPSC tem política de comunicação institucional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2011 21:00

    A Política de Comunicação Institucional do MPSC reforça o compromisso com a transparência e a busca pela divulgação precisa e objetiva da informação. Conheça o documento.

  • Vereador de Içara recebe multa judicial por promoção pessoal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2011 21:00

    O Vereador Acirton Costa foi multado judicialmente, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em cinco vezes sua remuneração por ter realizado promoção...