MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2011 21:00

Após aproximadamente cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

Os Promotores de Justiça foram aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. A cerimônia acontece nesta segunda-feira (1º/8), no edifício-sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

A 2ª Vara da Comarca de Içara acatou, em 27 de julho, o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afastando liminarmente de suas funções públicas o Presidente da Câmara de Vereadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta sexta-feira (29/7) o curso "A Lei n. 12.403/2011 e seu impacto sobre a atuação do Ministério Público". O curso aconteceu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

Decisão judicial proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indenização da sociedade catarinense em R$ 1 milhão, por danos causados ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Gerência Regional de Saúde, e o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2011 21:00

O Posto de Combustíveis Rede Furnas Comércio de Combustíveis Ltda, da cidade de Balneário Arroio do Silva, acatou a Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e cancelou a cobrança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2011 21:00

A Oi Brasil Telecom foi condenada em decisão de 1º grau ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2011 21:00

A 2ª Vara da Comarca de São Joaquim deferiu liminar, em 20 de julho, atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão proíbe descontos na remuneração dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2011 21:00

A Vara da Fazenda Pública de Itajaí deferiu liminar determinando que a Brasil Telecom repare os telefones públicos na cidade de Itajaí. A decisão atende pedido formulado em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2011 21:00

Os impactos das alterações do Código de Processo Penal, em virtude da edição da Lei 12.403/2011, na atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça da área criminal será tema de curso promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Ciminosas (GAECO) de Joinville prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na sexta-feira (22/7). Ao longo das investigações foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2011 21:00

Os dois Vereadores do Município de Abelardo Luz presos em março deste ano por cobrarem propina de uma empresária e condenados em primeira instância pelo crime de concussão tiveram os mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2011 21:00

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, foram encerrados na sexta-feira (22/7) com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2011 21:00

O livro "Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais" foi lançado no I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2011 21:00

A manhã do segundo dia do I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e do II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos foi dedicada à mesa redonda "Memória,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2011 21:00

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, tiveram início nesta quinta-feira (21/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou termos de ajustamento de conduta com 31 comerciantes de São Miguel do Oeste com o objetivo de adequar a exposição do preço dos produtos à legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2011 21:00

A prefeitura de Rio Negrinho deverá oferecer vagas em creches e em pré-escolas a crianças entre zero e cinco anos no prazo de 150 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2011 21:00

A 3ª Vara Cível de Palhoça deferiu, em 30 de junho, liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a Prefeitura Municipal de Palhoça providencie uma série de...