MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

O Município de Paraíso firmou, nesta quarta-feira (23/2), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a oferecer pelo menos oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau lançou, nesta quarta-feira (24/2), o programa "Amigos da natureza". O programa é voltado à educação ambiental interdisciplinar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

Os Promotores de Justiça Norival Acácio Engel e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes tomam posse como Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira (25/2). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2011 21:00

O Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, lotado na Comarca de Criciúma, vai disputar uma vaga, como representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Conselho Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

A Comissão Eleitoral composta para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina homologou, na tarde desta segunda-feira (21.2.2011),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

Por não restabelecer o serviço de telefonia rural a todos os consumidores da Comarca de Seara (que envolve Xavantina e Arvoredo) no prazo ordenado em medida liminar concedida em Ação Civil Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

Em três anos o MPSC disponibilizou no Diário Oficial Eletrônico quase 23 mil extratos de atos internos. No dia 21 de fevereiro o Diário Oficial Eletrônico chegou na sua edição de número 500.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2011 22:00

As três escolas de sambaque desfilam emJoaçaba e a Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d'Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Promotor de Justiça Rafael...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2011 22:00

A Prefeitura Municipal de Mafra e a Polícia Militar deverão adotar medidas para garantir transporte escolar seguro e de qualidade na cidade. A recomendação foi encaminhada no dia 14 de fevereiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

O projeto iniciou em setembro de 2010 e já passou por Araranguá, Itapoá, Dionísio Cerqueira e Itá. Reuniu mais de 650 pessoas e tornou o MPSC mais próximo da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de evitar um possível quadro de desabastecimento de gás GLP em Florianópolis. Isso porque a maior parte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

Em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, o Juiz de Direito Laudenir Fernando Petroncini deferiu o pedido de tutela antecipada, no dia 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2011 22:00

A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar alterações, obras ou desmatamento em área próxima das nascentes que abastecem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar contra o Santander, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú/Unibanco, por descumprimento à legislação estadual e municipal que disciplinam o tempo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

Como atividade do curso de vitaliciamento na carreira, 21 Promotores de Justiça subiram o Morro do Mont Serrat para conhecer os projetos sociais desenvolvidos pelo padre Vilson Groh em conjunto com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

A empresa Nova Itajaí Urbanismo Ltda. está proibida de continuar qualquer alteração, obra ou desmatamento na área onde está erguendo um condomínio multifamiliar de grande porte no canto Norte da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

O réu Gesiel da Costa Felix, conhecido como "Gesi", foi condenado, nesta quinta-feira (10/02/2011), na Comarca de Joinville, à pena de 20 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2011 22:00

O Ministério Público brasileiro está preocupado com a situação estrutural dos estádios, que têm idade média de 40 a 50 anos. Esse será um dos temas debatidos nesta sexta-feira, na reunião com CBF e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2011 22:00

O Ministério Público brasileiro tem encontro nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de fevereiro de 2011), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para avaliar possíveis problemas e propor...