MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2010 22:00

A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no valor de R$ 2 milhões por vender os apartamentos do Residencial Baía...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2010 22:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com a compra de lotes irregulares ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2010 22:00

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade realizada durante o evento "CIJ Itinerante", realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2010 22:00

O MPSC participou, no dia 5/11, de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de Futebol a fim de orientar os clubes sobre as exigências do Estatuto do Torcedor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2010 22:00

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2010 22:00

A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverão adotar medidas para que o autor de infração de trânsito tenha acesso à imagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

30% dos presentes apresentaram uma questão para o MPSC. Todos os assuntos serão encaminhados pela Promotoria de Justiça da Comarca. A audiência durou quase três horas. Em Araranguá, mais de 200...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Na madrugada desta quarta-feira (27/10) foram coletadas amostras de produtos comercializados na CEASA de Florianópolis para análise de resíduos de agrotóxicos. O procedimento faz parte do Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Sete pessoas foram presas em flagrante durante operação de combate ao tráfico de drogas em Concórdia e região, realizada nos dias 20, 24 e 25 de outubro. O trabalho foi realizado pela Coordenadoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O encontro será às 19 horas, na Escola Estadual Nereu Ramos. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do Ministério Público de Santa Catarina....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O MPSC sediou a terceira das oito audiências públicas que o Senado realiza para debater o novo Código Eleitoral, representando a Região Sul. Os encontros são realizados pela Comissão da Reforma do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário decretou a prisão preventiva de quatro das cinco pessoas presas temporariamente no dia 14 de outubro, na Operação Parlamento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

Organizado por uma Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, o debate iniciará às 10 horas, no 1º andar do MPSC, na Capital. A Comissão tem como objetivo apresentar ao Senado uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

A edição de outubro do programa Alcance, do Ministério Público de Santa Catarina, aborda o combate ao tráfico e a prevenção contra o consumo de drogas, que são as prioridades do Plano Geral de...