MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2010 21:00

O CIJ se tornou itinerante e percorre o Estado com palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos quatro primeiros eventos participaram mais de 600...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta quarta-feira (18/8) em Chapecó, às 18h. A exposição será instalada Universidade Comunitária da Região de Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

O primeiro painel desta sexta-feira (13/8) no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, teve como tema "Saneamento Básico".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

O Promotor Lio Marcos Marin e a Procuradora de Justiça Gladys Afonso representaram o MPSC no painel sobre financiamento da gestão ambiental realizado no dia 12/8 aos municípios catarinenses. Gladys...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

Em atendimento a uma ação civil pública ajuizada no dia 13 de agosto de 2010 pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito José Mauricio Lisboa determinou, em liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2010 21:00

"Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade". Com estas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2010 21:00

No primeiro painel do II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, com o tema Gestão Ambiental Municipal, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente da região de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2010 21:00

A vivência do Promotor de Justiça junto ao cidadão foi tema abordado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na abertura do Curso de Ingresso que está sendo ministrado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2010 21:00

Após terem concorrido com mais de 1.500 candidatos, os novos Promotores tomaram posse em solenidade na noite de 9 de agosto e, nesta terça-feira, iniciam curso de ingresso na carreira do MPSC. ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2010 21:00

Os processos contra os feirantes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por descumprimento da legislação sanitária, após operação realizada em abril, na feira livre municipal, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2010 21:00

Foi uma operação de combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho, efetuada por força-tarefa composta pelas seguintes instituições: Ministério Público Estadual de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

"Operação Esquimó", realizada pelo MPSC, Imetro e Cidasc, reprovou 11 pescados congelados de 14 produtos testados. Em algumas amostras, a embalagem indicava a quantidade de um quilo de peso líquido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

A solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça será conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, às 18 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta sexta-feira (6/8) em Lages, às 19h. A exposição está instalada na Biblioteca da Universidade do Planalto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina já conta com Promotorias Regionais do Meio Ambiente em quatro Comarcas: Lages, Jaraguá do Sul, Blumenau e Rio do Sul. As duas últimas, na região do Vale,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

Foi renovado, na manhã desta quarta-feira (4/8), o termo de cooperação técnica entre MPSC, PROCON/SC, IMETRO/SC e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis para monitoramento da qualidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2010 21:00

MPSC e FECAM apresentam temas sobre gestão ambiental municipal, políticas e financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços de saneamento básico, nos dias 12 e 13 de...