MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

A Justiça determinou, por meio de medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a paralisação da extração, beneficiamento e transporte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2009 22:00

O MPSC, a FATMA e a empresa Rigesa Ltda, produtora de papel, celulose e embalagens, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta que garantirá a preservação de 8,016 mil ha de áreas de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2009 22:00

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que permite o entrosamento entre os Estados da Federação, é conduzido pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O Promotor de Justiça da Comarca de Itajaí, Daniel Paladino, requereu, no dia 12 de novembro, nos autos da ação n° 033.05.000344-8, pedido de interdição, total ou parcial, do Presídio Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O vendedor Diolberto Borges foi condenado, em sentença proferida no primeiro grau, por responsabilidade no acidente que matou cinco adolescentes em janeiro de 2005, na SC-283, em Planalto Alegre....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a desativar o Centro de Triagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

O MPSC e o TCE firmaram termo de cooperação para combater ilegalidades na contratação de servidores temporários e terceirizados pelo Estado e pelos municípios. Também renovaram parceria para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

Em atendimento a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em liminar, a paralisação das obras e a venda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

O inquérito civil para apurar a manutenção da prestação dos serviços nas unidades de saúde estaduais, em razão da paralisação dos servidores, foi instaurado no dia 11/11, pelo Coordenador em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2009 22:00

Coordenador e.e. do CCF, Ricardo Paladino, e Promotora Analú Librelato Longo, atuando na 33ª Promotoria de Justiça da Capital, conduziram reuniões com representantes da Secretaria da Saúde e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00

As inscrições podem ser efetuadas apenas pela Internet e seguem até o dia 8 de dezembro de 2009. O edital do XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi lançado no dia 4/11 e proverá 25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00

Duas sessões do mutirão do júri realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, no Fórum do Norte da Ilha, na Capital, resultaram em condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

O encontro ocorreu nesta sexta-feira, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e contou com a presença do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

Em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schulz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em sentença proferida no dia 3 de novembro de 2009, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

José Gabriel Acordi, que saiu de uma audiência de conciliação no processo de separação litigiosa de sua esposa, foi até seu automóvel, pegou uma arma e a matou com seis tiros na parada de ônibus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2009 22:00

"Operação Plástico" é realizada em Santa Catarina, Bahia e Sergipe: 7 empresários foram presos tempora-riamente, sob suspeita de formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

O edital para o provimento de 25 cargos de Promotor de Justiça foi lançado no dia 04/11. As inscrições para o Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC seguem até 8 de dezembro de 2009 e devem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

Dois casos de homicídio que tiveram grande repercussão social foram levados a julgamento popular na Capital, resultando na condenação dos responsáveis pelos crimes. Ambas as sessões de julgamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

O MPSC reforçou o apoio às Promotorias para as sessões do mutirão do Júri. São 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta...