MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

A ausência de toda a infraestrutura necessária à locomoção de pessoas com deficiência no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis, levou o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

Uma decisão liminar determinou que a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - disponibilize duas passagens gratuitas para pessoas com mais de 60 anos e renda de até dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2009 21:00

Anderson Lima de Almeida foi condenado, na terça-feira (8/9) a 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de Jairo João Marcelino e Marcos José da Silva e pela tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

Uma liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Abatedouro Roni Ribeiro Becker, de Campos Novos, suspenda as atividades até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

O evento será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

Os jogadores do Avaí Futebol Clube entrarão em campo para o jogo contra o Internacional de Porto Alegre, no dia 06/09, vestindo camisetas alusivas à campanha "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, apresentou denúncia criminal contra 11 pessoas pelos crimes de estelionato e quadrilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2009 21:00

O ato que reorganiza o exercício do controle externo da atividade policial no MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 3/9. A solenidade ocorreu na sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Lançado no dia 25 de agosto, o guia apresenta diretrizes, estratégias e sugestões de ações para o adequado controle externo da atividade policial, com o objetivo de fomentar e uniformizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Dois termos de ajustamento de conduta assinados e uma ação civil pública ajuizada. Este é o balanço da atuação da Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente da Comarca de Criciúma,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

O novo ato, que segue as adequações previstas no manual nacional do controle externo da atividade policial, lançado pelo CNPG (ao lado),será assinado, nesta quinta-feira, às 14 horas, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2009 21:00

As escolas públicas municipais de Santa Catarina seguem recebendo computadores montados a partir de peças de caça-niqueis apreendidos no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2009 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu as acusações denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e determinou a prisão do delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2009 21:00

Sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, nesta quarta-feira (26 de agosto), ao Procurador de Justiça Sadi Brigido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2009 21:00

A posse ocorrerá, às 9h30, em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Jung atuava como Promotor de Justiça na Comarca de Tubarão e foi promovido ao cargo, por merecimento, pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2009 21:00

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2009 21:00

A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico's Bar, localizado na Avenida das Rendeiras, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa de telefonia Nextel retire uma antena de telefonia -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

As aulas das escolas da rede pública estadual no Município de Chapecó estão suspensas até o dia 23 de agosto de 2009. A decisão liminar do Juiz de Direito Ermínio Amarildo Darold atende a ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2009 21:00

Monitores da Zona Azul na Capital não podem encaminhar notificações por uso irregular do estacionamento rotativo para autoridades ou agentes de trânsito, para aplicação de multa. A determinação...