MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Diretor do Centro Educacional Regional de Chapecó (CER) foi afastado por medida liminar expedida pela Juíza Lizandra Pinto Souza em representação ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a todos os centros de formação de condutores do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Cinco pessoas foram presas temporariamente nas Comarcas de Videira, Tangará e Fraiburgo, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que frustrou uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina deverá aprimorar a fiscalização sobre os cartórios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó ajuizou, nos primeiros seis meses de 2009, denúncias criminais contra os representantes legais de empresas para punir a sonegação fiscal de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica que nesta terça-feira (7/7) foram presas cinco pessoas nos Municípios de Tangará e Videira por tentativa de subornoa uma funcionária da ACAFE....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2009 21:00

Em função da falta de condições adequadas da casa do albergado na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, e dos presos em regime aberto compartilharem instalações com os presos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2009 21:00

A ausência de licitação por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Francisco do Sul para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) assumisse o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Força Tarefa que desarticulou quadrilha que agia no Sul e Sudeste do Estado falará com a imprensa nesta quinta-feira (2º/07), às 18 horas, no Fórum de Joinville, sobre a operação "Medusa". A ação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

O bloqueio foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), devido ao descumprimento de medida liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Nesta quarta-feira (1°/7/2009), integrantes da Força-Tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina (CIE/MP), em parceria com as Polícias Civis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2009 21:00

A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2009 21:00

Duas liminares concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinam que as distribuidoras de combustíveis Arrows Petróleo do Brasil Ltda e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2009 21:00

Um homem em Dionísio Cerqueira, na região oeste do Estado, pediu auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para se proteger das agressões da ex-companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

Se todos habitantes do planeta tiverem os padrões de consumo dos países ricos, precisaríamos de quatro planetas para sustentá-los, isso se considerada uma taxa zero de crescimento. Este foi um dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

A Secretaria de Estado da Fazenda acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e publicará Termo aditivo ao edital SEF nº 001/2009 excluindo os itens que tratam da cobrança de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

A Prefeitura de São Francisco do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar um diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca temporários e permanentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

As experiências com projetos educacionais e os termos de ajustamento de conduta regionais firmados pelo MPSC foram os assuntos que encerraram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2009 21:00

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, sob a gestão do MPSC, e o SEBRAE/SC, firmaram Protocolo de Intenções visando a melhoria da qualidade de vida e permanência de agricultores familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2009 21:00

O tema foi debatido durante o segundo dia do seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC. 14 Estados brasileiros possuem o ICMS ecológico....