14.490 Resultados para
MPSC
-
Ministério Público de Santa Catarina
- Acesso à Informação
- Serviços
- Consultar Processos do MP
- Autenticidade de Documentos
- Encontre uma Promotoria de Justiça
- Atividades das Promotorias
- Calculadora de Antecipação de Prestações
- Internação Psiquiátrica Involuntária - CIPI
- Peticionamento Externo
- Peticionamento Externo Intermediário
- Faça parte do MPSC
- Portal dos Estágios e da Residência
- Portal dos Estágios
- Portal de Estágios | Inscreva-se
- Contato
- Dúvidas Frequentes
- O que precisa?
- Como funciona?
- Modalidades
- Dúvidas frequentes
- Ato Estágio MPSC
- Processos Seletivos Concluídos
- Convênios
- Concurso Servidor
- Concurso Promotor de Justiça
- Portal da Residência
- O que precisa?
- Portal da Residência | Inscreva-se
- Processos seletivos concluídos
- Dúvidas Frequentes
- Como funciona?
- Modalidades
- Contato
- Serviço Voluntário
- Portal de Convênios
- Contato
- LGPD
- Acessibilidade
- Busca
- Acesso Restrito
- O MPSC
- Pesquisa de Imagem 2022
- Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão?
- Entenda o Ministério Público
- Procuradoria Geral de Justiça
- Casa Militar
- Subprocuradoria Assuntos Institucionais
- Subprocuradoria Geral Administrativa
- Nova Sede do MPSC
- Contato
- Subprocuradoria Assuntos juridicos
- Procurador-Geral De Justiça
- Assessoria PGJ
- Campanhas e Programas
- Coordenadoria de Recursos
- Membros do MPSC
- Colégio de Procuradores de Justiça
- Regimento CPJ e Órgão Especial
- Secretaria dos Órgãos Colegiados
- Composição CPJ e Órgão Especial
- Contato
- Corregedoria-Geral do Ministério Público
- Atribuições
- Relatórios Anuais
- Relatório de Atividades 2023 - Promotorias e Procuradorias de Justiça
- 1º grau
- Criminal
- Total de entradas e saídas de processos e procedimentos
- Outras atividades
- Manifestações em Processos Judiciais
- Crimes Denunciados
- Termos Circunstanciados
- Inquéritos Policiais
- SUSPENSÕES CONDICIONAIS DE PROCESSOS
- SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
- RELATÓRIOS DE VISITAS DE INSPEÇÃO - CNMP
- Atuação no Combate à Sonegação Fiscal
- Transações Penais
- Notícias De Fato Criminais
- ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
- PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - PIC
- MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS
- Dados Complementares - Todas as áreas de atuação
- Cível
- Procedimentos Administrativos
- Notícias de Fato
- Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios
- TOTAL DE ENTRADAS E SAÍDAS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS
- Manifestações Em Procedimentos De Registro Público
- Ações Civis Públicas Propostas
- Acordos de Não Persecução Cível
- Outras Atividades
- Infância e Juventude
- Ações ajuizadas
- Atos Infracionais Representados
- Procedimentos Administrativos
- Remissões Concedidas
- APOIA
- Outras Atividades
- Relatorio de visitas e inspecao - CNMP
- Total de Entradas e Saídas de Processos e Procedimentos
- Procedimentos Investigatórios
- NOTÍCIAS DE FATO - CÍVEL
- INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS
- Eleitoral
- 2º grau
- Ouvidoria do Ministério Público
- Coordenadorias de recursos
- Colégio de procuradores de justiça
- Julgamentos TJSC
- Conselho superior do ministério público
- Movimentação Processual Segundo Grau
- CECCON
- Ouvidoria do ministério público
- ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
- PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL
- PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
- Relatório de Atividades 2024 - Promotorias e Procuradorias de Justiça
- 1º grau
- Atividades Comuns a Todas as Áreas
- Criminal
- OUTRAS ATIVIDADES
- ATUAÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
- Suspensões condicionais de processos
- Acordos de não Persecução Penal
- RELATÓRIOS DE VISITAS DE INSPEÇÃO - CNMP
- Transações penais
- Sessões do tribunal do júri
- Total de Entradas e Saídas de Processos e Procedimentos
- Inquéritos Policiais
- TERMOS CIRCUNSTANCIADOS
- PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - PIC
- CRIMES DENUNCIADOS
- MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS
- Cível
- Procedimentos Administrativos
- Ações Civis Públicas Propostas
- Relatórios de Visitas de Inspeção - CNMP
- Acordos de não Persecução Cível
- Total de Entradas e Saídas de Processos e Procedimentos
- Outras atividades
- Manifestações em Procedimentos de Registro Público
- Inquéritos Civis E Procedimentos Preparatórios
- Infância e Juventude
- Outras Atividades
- APOIA
- Relatórios de visitas de inspeção - CNMP
- Ações Ajuizadas
- Procedimentos investigatorios
- Inquéritos civis e procedimentos preparatórios
- Relatórios de visitas de inspeção CNMP
- Total de entradas e saídas de processos e procedimentos
- ATOS INFRACIONAIS REPRESENTADOS
- Remissões Concedidas
- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
- Eleitoral
- 2º grau
- JULGAMENTOS TJSC
- CECCON
- COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
- OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- COORDENADORIA DE RECURSOS
- CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- Atribuição Originária do Procurador-Geral de Justiça Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
- Movimentação Processual no Segundo Grau
- Procuradoria de justiça criminal
- Procuradorias de justiça cível
- ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
- Equipe
- Contato da Corregedoria-Geral do MP
- Secretaria Geral do Ministério Público
- Centros de Apoio Operacional
- Direitos Humanos e Terceiro Setor
- Modelos de Estatutos
- Atribuições
- Modelo de Estatuto de Fundação
- Fundação: conceito, características principais e instituição
- Conselho Consultivo
- Procedimentos para Constituição de Fundação
- Contato
- Estatuto da Profis
- Extinção de Fundação
- Publicações Técnicas
- Materiais de Apoio
- Campanhas
- Programas
- Moralidade Administrativa
- Saúde Pública
- Programas
- Câmara Técnica UFSC e MPSC
- Programa Saúde Mental em Rede
- COMESC
- Eficiência e a celeridade nas comunicações das internações psiquiátricas involuntárias
- Saúde Sem Demora
- Monitor da Contratualização
- Contato
- Atribuições
- Publicações Técnicas
- Campanhas
- Controle de Constitucionalidade
- Consumidor
- Atribuições
- Conselho Consultivo do CCO
- Contato
- Publicações Técnicas
- Campanhas
- Consumidor Vencedor
- Calculadora de quitação antecipada
- O que você precisa saber para comprar um lote
- Orientações para prevenir fraudes em empréstimos
- Não clica que é golpe
- Programas
- Criminal
- Atribuições
- Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional
- Conselho Consultivo
- Contato
- Campanhas
- Publicações Técnicas
- Programas
- Operacional Técnico
- Contato
- Legislação específica CAT
- Atribuições
- Conselho Consultivo
- Publicações Técnicas
- Orientações Técnicas Para Padronização Contábil das Fundações e do Terceiro Setor
- Fundações Veladas Pelo Ministério Público de Santa Catarina
- Lista de Checagem de Acessibilidade
- ETSA
- Relatório Trimestral
- Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP)
- Meio Ambiente
- Infância, Juventude e Educação
- Atribuições
- Contato
- Prêmio Lume
- Publicações Técnicas
- Conselho Consultivo
- Programas
- Programa Familiar: Acolhimento e Convivência
- Fortalece Sinase
- Saúde Mental nas Escolas
- Escuta Protegida
- Maio Laranja
- Qualifica CT
- Educação na meta
- Campanhas
- Grupos de Atuação e Núcleos
- Painéis
- Ordem Tributária
- Procuradorias de Justiça
- Promotorias de Justiça
- Encontre uma Promotoria
- O que é uma promotoria
- Circunscrições
- Secretarias das Promotorias
- Atividades das Promotorias
- Comarcas
- Coordenadores Administrativos
- Plantão
- Blogs das Promotorias
- Consulta de Procedimentos e Processos
- Áreas de atuação
- Planejamento Estratégico
- Ouvidoria
- Relatórios
- Representação (Denúncia)
- Pesquisa de Satisfação
- Denúncia Eleitoral
- Consulta de Representações
- Links Úteis
- Ouvidoria da Mulher
- Mapa das Ouvidorias
- Cadastro de Representações
- Consulta de Representações
- Organograma
- Fundos do Ministério Público
- FRBL
- Seleção de projetos (ENTES PÚBLICOS)
- Chamamento Público (Entidades do Terceiro Setor)
- Contato
- Legislação
- Projetos Apoiados
- Geração de Boletos
- Composição
- Regimento Interno
- Cadastro de Peritos
- Identidade Visual
- Enunciados do Conselho Gestor
- Portarias
- FERMP
- FECEAF
- Memorial do Ministério Público
- Programa de História Oral
- O Que Faz
- História do Ministério Público
- Livros e Publicações
- Plano de Gestão Estratégica
- Sedes do Ministério Público
- Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça
- Contato
- Artigos
- Links Úteis
- Inovação
- Programas
- Educando Cidadãos
- TEAR
- Transparencia nas listas de espera do sus
- Cultivando atitudes
- Tutela Difusa da Segurança Pública
- Programa de Defesa da ordem urbanistica
- Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado
- Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA
- Transparência e Cidadania
- Programa Aprendiz
- Campanhas
- Combate à Violência Obstétrica
- Bullying
- Endereços - As Entrelinhas do Autismo
- As Entrelinhas do Autismo
- SUS sem falta
- CPF pra quê?
- Violência contra a mulher
- Gratuidade do SUS
- Eleições dos Conselhos Tutelares
- Conselho Superior do Ministério Público
- Relatório de Gestão Institucional
- Áreas Administrativas
- Centro de estudos e aperfeiçoamento
- Fundo Especial do CEAF (FECEAF)
- Contato
- Cessão de Auditório e Salas
- Revista Atuação
- Estrutura E Funcionamento
- Equipe
- Conselho do CEAF
- Convênios
- Plano Geral de Atuação
- PGA 2022/2023
- PGA 2024/2025
- CCR 1
- CCR 2
- CCR 4
- CCR 5
- CDH 1
- CDH 2
- CDH 3
- CME 1
- CME 2
- CME 5
- CME 4
- CME 3
- CMA 2
- CMA 3
- CIJE 1
- CIJE 2
- CIJE 3
- CECCON 1
- CECCON 2
- CECCON 3
- CECCON 4
- Consumidor-2
- Consumidor 01
- Consumidor-3
- COT 1
- COT 2
- COT 3
- CSP 1
- CSP 2
- CSP 3
- CSP 4
- CCR 3
- CMA 1
- PGA 2020/2021
- PGA 2018/2019
- Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado
- Legalidade Ambiental e Sustentabilidade
- Transparência nas Listas de Espera do SUS
- Ordem Tributária
- Fortalecimento das Parcerias Administrativas para Proteção da Saúde do Consumidor
- Adequação Constitucional de Cargos Públicos
- Criminal - Combate à corrupção
- Acompanhamento dos Planos Estadual e Municipais de Educação
- Meio ambiente
- Grupos e Núcleos
- GEAP
- Carnaval sem preconceitos
- GEFAC
- GEAC
- NUPIA
- GAECO
- GEDCLIMA
- NAVIT
- NAVIT Esporte
- NEAVID
- NAP
- NFT
- Não é Não
- Eventos
- Seminário Mudanças Climáticas
- Programação Encontro Estadual NISA
- Setembro Amarelo
- XVI Congresso nacional do meio ambiente
- Workshop de Defesa da Fauna
- 6° Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público - ENSSMP
- Seminários Regionais Eleições 2016 no Planalto e Vale do Itajaí
- Chamamentos Públicos
- Áreas de Atuação
- Direitos Humanos e Cidadania
- Constitucionalidade
- Consumidor
- Falência
- Eleitoral
- Família
- Idoso
- Criminal
- Meio Ambiente
- Terceiro Setor
- Pessoas com Deficiência
- Moralidade Administrativa
- Infância e Juventude
- Ordem Tributária
- Patrimônio Histórico
- Registros Públicos
- Saúde
- Comunicação
- MPSC Notícias
- COVID-19
- Eleições 2024
- Sala de Imprensa
- Redes Sociais
- Coordenadoria de Comunicação Social
- Receber notícias
- Manual para Imprensa e Sociedade
- Manual de Identidade Visual
- Política de Comunicação do MPSC
- Política de Uso de Redes Sociais
- MPSC Notícias copia
- Rádio MPSC
- Atos e Normas
- Licitações
- Diário Oficial
- Atendimento
- Perguntas Frequentes
- Setor de Atendimento ao Cidadão
- Cartório Virtual
- Glossário
- Visita Institucional
- Requerimento de Acesso à Informação
- Encontre uma Promotoria
- Acesso Rápido
- Política de Privacidade
- fragmentos
- Migration